Na última semana, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) promoveu um workshop sobre aspectos econômicos e regulatórios da saúde suplementar e a situação apresentada por especialistas do setor deixa claro que os crescentes gastos com a saúde já passou de fato para, praticamente, uma tendência inexorável.

Para o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro, o custo de saúde no Brasil, assim como em todo o mundo, aumenta devido não somente ao envelhecimento populacional e à mudança na composição demográfica, mas também à incorporação de tecnologia, inclusões de novos procedimentos no rol de cobertura obrigatória, pressão comercial de fornecedores de insumos e alterações no comportamento de beneficiários.

No País, o Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH/IESS) tem sido superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 2007 – no acumulado de 2012, enquanto o VCMH atingiu 15,4% a inflação medida pelo IPCA registrou 5,4%.

Outro agravante, explorado pela médica, administradora hospitalar e consultora de serviços de saúde, Giuseppina Pellegrini, refere-se à falta de integração entre os sistemas público e privado. Segundo ela, o sistema de saúde opera de maneira “duplicada”, fazendo com que a rede pública e a Saúde Suplementar atuem como concorrentes, atendendo, ambas, a uma demanda infinita e com orçamento limitado.

A consultora ressaltou ainda que o setor privado investe mais que o público em saúde, diferente de países como o Canadá, França, Alemanha, Austrália e Itália. No ano de 2013, os gastos totais em saúde corresponderam a 10,2% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que 57% desse montante foram gerados pela iniciativa privada.

Diversos são os fatores que contribuem para o aumento dos custos e solucioná-los parece um grande desafio, já que aspectos estruturais e, até, culturais precisam ser “mexidos”. O presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, demonstra preocupação em relação ao futura da saúde suplementar, com margens cada vez mais apertadas, e regulações rígidas.

Almeida mostrou um comparativo de prazos de atendimento exigidos pela ANS e os praticados em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ele, em países como os EUA, Reino Unido, Austrália, França, Noruega, Suécia e Canadá, em 2010, o tempo de espera por uma consulta médica é de quatro semanas ou mais, superior ao prazo exigido pela Agência. No Brasil, os prazos estipulados pelo órgão regulador são de sete dias para consultas básicas, 14 dias com especialistas e 10 dias com fonoaudiólogas, nutricionistas e psicólogas.

Tentando vislumbrar uma saída para os impactos que decorrem do aumento de custos, Almeida acredita que seria importante a participação da saúde suplementar nas discussões de planejamento da saúde pública, tendo em vista os bem sucedidos exemplos de gestão. Algumas propostas da Abramge já foram apresentadas ao governo federal, entretanto, Almeida confessa que “desde então nada caminhou”.

Propostas Abramge:

-Definição explícita dos papéis de cada setor (público e privado);
-incentivo à produção de serviços em escala para todo o sistema, inclusive com parcerias entre os setores público e privado para a otimização dos recursos e do uso das estruturas;
-desenvolvimento e promoção de formas de coordenação entre esses setores;
-incentivo à incorporação de instrumentos de gestão de custos e processos para a racionalização de recursos;
-investimento na coleta, processamento e utilização das informações socioepidemiológicas;
-desenvolvimento do prontuário eletrônico (pessoal e único);
-regulação, agilização e estímulo à formação e qualificação dos trabalhadores da saúde, sem distinção de vínculos empregatícios.