O governo de São Paulo vai pagar até R$ 17,7 mil por mês para médicos que trabalharem em hospitais estaduais de administração direta localizados em regiões de periferia, como Taipas, Guaianases e São Mateus, na capital paulista, e Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. O valor será 30% superior em relação ao salário-base dos profissionais que atuam em regiões mais centrais.

O aumento, 22,5% maior do que o previsto inicialmente na lei que instituiu o Plano de Carreira dos médicos da rede estadual em 2013, foi aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa e foi sancionado nesta segunda-feira (7) pelo governador Geraldo Alckmin.

Além de garantir o aumento da remuneração dos médicos que atuam em unidades de saúde de difícil fixação as alterações realizadas na lei vigente darão também um bônus, que varia de R$ 1.330 a R$ 1.957,50, aos profissionais que possuírem títulos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O objetivo é atrair profissionais altamente qualificados para a rede pública de saúde.

Detalhes
A lei estabelece três classes: Médico I (até 10 anos de serviço público), Médico II (mais de 10 anos até 20 anos) e Médico III (acima de 20 anos). O valor da remuneração de até R$ 17,7 mil será para o profissional de classe III com carga horária semanal de 40 horas, que receba o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além de outras gratificações, trabalhe em unidades de saúde periféricas e tenha título de pós-doutorado.

Os médicos enquadrados na classe III receberão, com teto de produtividade e demais critérios relacionados à localidade e à especialização, até R$ 9,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 7,9 mil por 20 horas semanais e R$ 4,7 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.

Da mesma forma, os médicos da classe II irão receber, pelo teto, até R$ 17,2 mil por jornada de 40 horas semanais, R$ 9,1 mil para 24 horas semanais, R$ 7,6 mil para 20 horas e R$ 4,5 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais. Já os médicos da classe I irão receber até R$ 16,7 mil por jornada de 40 horas semanais, R$ 8,9 mil para 24 horas, R$ 7,4 mil para 20 horas e R$ 4,4 mil para jornada reduzida de 12 horas semanais.

O prêmio por produtividade será pago conforme avaliação da produtividade, resolutividade, assiduidade, qualidade dos serviços prestados, responsabilidade e eficiência na execução das atividades profissionais. O valor do prêmio será computado para o cálculo de férias e décimo-terceiro salário.

Os profissionais com cargos de chefia, como diretores, supervisores e encarregados, receberão remuneração diferenciada. Os novos valores valem tanto para aqueles que já atuam nos hospitais estaduais quanto para quem entrar nas unidades por meio de novos concursos. Os que prestarem concurso e forem aprovados irão iniciar na categoria de Médico 1.

* com informações da assessoria de imprensa do governo de São Paulo