Desde sexta-feira (21) todas as operadoras de planos de saúde estão obrigadas à divulgar informações sobre a qualificação dos profissionais e estabelecimentos de saúde que fazem parte de suas rede credenciadas. Entre os dados estão especialização de médicos e profissionais ou acreditação de hospitais, por exemplo.

O livro de convênio e a página da operadora na internet deverão ter o ícone relativo a esses atributos nas listas de sua rede prestadora de serviços de saúde. Segundo a ANS, a medida busca ampliar o poder de avaliação e de escolha dos beneficiários, destacar os atributos que diferenciam os prestadores e estimular a adesão destes profissionais e estabelecimentos de saúde a programas de qualificação.

É de responsabilidade das operadoras conferir a veracidade e a procedência das informações fornecidas pelos prestadores de serviços de saúde antes da divulgação. O descumprimento da obrigação no prazo estabelecido poderão render multas de até R$ 35 mil.

A divulgação das informações sobre a rede assistencial deve seguir a padronização estabelecida pela ANS por meio de ícones dos atributos, especificados no anexo da Instrução Normativa nº 52. Os modelos podem ser vistos na página da ANS.

O Manual de Uso dos Ícones dos atributos de Qualificação podem ser vistos (em pdf)