A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer que todos os produtos que utilizem nanotecnologia – manipulação de substâncias ao nível dos átomos e moléculas – informem no registro, de forma clara, se utilizam ou não a tecnologia. A agência espera que a exigência sirva para avaliar o quanto a nanotecnologia é usada no país e para criar formas de acompanhar o mercado.

A proposta ainda não foi colocada em discussão pública, mas foi levantada durante a apresentação sobre o uso de nanotecnologia na reunião de Diretoria Colegiada da Anvisa. De acordo com o levantamento, 599 produtos cosméticos, dez medicamentos e sete produtos para saúde alegam utilizar nanotecnologia na documentação apresentada à Anvisa para o registro.

Entre os produtos que a Anvisa identificou com declarações de uso de nanotecnologia estão protetores solares, cremes, tintas, próteses e restaurações dentárias. Segundo o diretor de controle e monitoramento da agência, Jaime Oliveira, isso não significa necessariamente que haverá regulação ou imposição de regras, já que o tema está na fronteira da ciência.

Segundo o coordenador do Comitê de Nanotecnologia da Anvisa, Pedro Binsfeld, as implicações da tecnologia para a saúde ainda não estão claras, e não só no Brasil. Por isso, considerando a enorme variedade de aplicações promissoras, é preciso “observar quais serão os impactos para a saúde”.

*com informações da Anvisa