A saúde é a principal preocupação do brasileiro. Pelo menos é o que diz a pesquisa do Datafolha, divulgada na manhã desta quarta-feira (26) durante evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, na capital paulista. Segundo o estudo, que consultou 2109 pessoas nos dias 10 e 11 de fevereiro e em cerca de 140 municípios, a saúde é o principal problema para 45% dos entrevistados. O tema, que aparece como principal no estudo desde 2008, dá o tom de como será a pauta dos candidatos em ano de eleição.

Por ora, quem enfrentará os problemas e preocupações da população é Arthur Chioro, que segundo fontes do mercado não quer apenas um mandato “tampão” e negociou para ficar no cargo, o que dependerá dos resultados da próxima eleição.

Durante o evento, o ministro reconheceu os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles o programa de combate à aids, assistência farmacêutica, o de imunização e o de acesso a medicamentos e o sistema nacional de transplantes. “Temos todas as 14 vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e somos o maior transplantador público do mundo com mais 25 mil cirurgias por ano”, afirmou. E também admitiu as inúmeras dificuldades do sistema de saúde atual, entre elas a de garantir o acesso em um país continental.

Chioro elencou os desafios fundamentais para o setor. Veja abaixo:

1) Investir e consolidar a atenção básica – segundo ele é fundamental compreender a importância que o Programa Saúde da Família tem para o sistema de saúde, pois parte significativa do usuário que está nas emergências deveria ser tratado em seu bairro, em sua unidade de saúde, acompanhado de forma integral. “Em nosso País ainda se impera o modelo de atendimento queixa-conduta- centrado no procedimento, diagnóstico e na prescrição e muito pouco no cuidado- onde o diagnóstico, o tratamento e a prescrição é muito mais amplo, integral e resolutivo que esse modelo caro e pouco resolutivo que adotamos em nosso País”, afirmou. Para atuar nesse sentido, Chioro citou que investimentos das três esferas em 27 mil unidades básicas de saúde, com 5 mil delas já concluídas e em funcionamento, 12 mil em processo de construção e outras aguardando para iniciar a obra. “Em curto espaço de tempo, entre 2 e 4 anos teremos uma condição descentralizada em todos os cantos do país para produzir atenção básica de qualidade”, projetou.

2) Gestão e Educação em Saúde – “O estado brasileiro fez uma opção de pouco participar, não mediar e muito menos planejar as profissões da saúde”, afirmou. O resultado disso é um grande desequilíbrio com excesso em algumas profissões e problemas profundos com carreiras como a medicina, sob ponto de vista da capacidade de provimento. Para ele, a questão não se resolverá com uma mera construção de carreira, mas com políticas que envolvam educação e regulação da força de trabalho.

3) Envelhecimento da População- Muito discutido pelos players do setor, a questão das políticas para o idoso é considerada fundamental e segundo o ministro “não se pode mais postergar o debate”, inclusive pensando em políticas intersetoriais para esse novo perfil de brasileiro. Ele também citou que os novos médicos precisarão de formação que englobe o cuidado ao idoso, pois não se formará tantos geriatras para garantir a demanda, e o médico terá de estar preparado para atender o novo perfil, mesmo que necessite de ajuda de especialistas.

4) Pensar uma nova agenda para a Saúde Pública – Com os avanços no combate de doenças infectocontagiosas e transmissíveis é preciso rever os novos problemas de saúde do brasileiro. Chioro enumerou alguns dos principais como: obesidade infantil, alcoolismo, tabagismo e a violência no trânsito. “São três óbitos de motociclistas por dia relacionados ao trânsito”. Outro problema deste novo perfil epidemiológico são os transtornos mentais e de abuso de álcool e outras drogas. Para ser uma noção, 24% da população tem algum transtorno mental, e 3 % de forma grave, segundo a OMS. “Não é um problema de baixa prevalência e tem uma dimensão social muito importante cujo nosso sistema nacional de saúde tanto o público quanto o privado ainda não construiu conjunto de estratégias adequada para a magnitude desse problema o que significa o agravamento da situações”, analisou.

5) Saúde Integral – Ele citou os avanços das redes integradas realizadas durante este governo como a “Rede Cegonha”, atenção psicossocial, entre outras, e a necessidade de se ter uma visão sistêmica. “É fundamental repensar o jeito de cuidar da saúde, pois ele é muito fragmentado. O sistema precisa se organizar e investir na regulação e na capacidade de articulação para produzir um cuidado integral com responsabilidade da equipe de saúde sobre o seu usuário”. Segundo ele este é “um momento de transição”, onde terá de ser revisto toda a política de atenção hospitalar.

6) Necessidade de melhorar e a gestão e qualificar as relações interfederativas: A relação entre os entes provedores do sistema público de saúde também é apontado como crítico pelo ministro. Segundo ele, a regionalização da saúde é fundamental para a evolução do sistema e é preciso construir sistemas regionais. Como por questões econômicas e de escala os pequenos municípios não têm condições de ofertar todos os procedimentos de saúde e nem é de interesse do próprio sistema realizar tal coisa, a saída seria o próprio ente estadual articular e se responsabilizar por esses sistemas. O ministro acredita que a Lei de responsabilidade sanitária e a materialização dos contratos organizativos de ação pública vão na pratica definir quais são as responsabilidades de cada ente federado, pois hoje os contratos tem pouca legitimidade.

7) Complexo Industrial da Saúde- “é decisivo que o Brasil construa soberania de produzir vacinas, insumos, equipamentos médicos inclusive para se inverter a balança comercial no setor, que hoje é negativa para nós”, afirmou. Ele citou o potencial de um mercado 200 milhões de brasileiros estrategicamente o Brasil e a necessidade de se diminuir a dependência, incorporar a tecnologia e avançar. “Um dos exemplos é a vacina do HPV. Já temos 40% das meninas vacinadas graças a uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo, que vai transferir a tecnologia para o Instituto Butantan.

8) Relação Público-Privada – Para ele é preciso uma integração maior entre os entes e isso passa pela compreensão de que há um sistema nacional de saúde com o SUS e o componente privado, o que pouco se discute no País. Por este motivo, não se debate questões como o ressarcimento, processo de incorporação tecnológica, estratégias de promoção de saúde que são comuns ao público e ao privado e problemas como a judicialização.

9) Financiamento – Chioro disse que é inegável a elevação dos gastos em saúde em todas as esferas de governo. E mesmo assim um volume de recursos insuficiente para dar conta do que se quer na integralidade e apontou a necessidade de debate sobre o tema. “O Brasil precisa discutir qual o modelo de integralidade, se quer um sistema universal de saúde e quanto custa.”, analisou. Além disso ele voltou a citar a necessidade de mudança. “não dá para continuar financiando o sistema com uma tabela com a lógica do Inamps, com um modelo de pagamento por produção, que não remunera o cuidado integral”.

10) Modernização do SUS- o último ponto e visto como mais importante para o ministro, aborda a urgência da modernização do sistema de saúde brasileiro. “Desde 1988, estamos devendo uma reforma no estado brasileiro adequada a gestão dos serviços de saúde. Hoje é uma grande dificuldade para os gestores públicos, é OS, OSCIP, fundação, fundação privada, empresa…. e nenhum desses modelos colocados dá estabilidade e capacidade de conseguir fazer o processo de gestão que precisamos”, afirmou. Para ele, a reforma é decisiva para se avançar e deve juntar os valores do sistema universal como equidade, universalidade, controle público e associado aos mecanismos de governança privada para ser mais eficiente, eficaz e entregar aquilo que a população espera. Ele finalizou dizendo que é preciso que o “SUS legal se aproxime do SUS real”.