crédito: Ricardo Benichio

Balestrin: ''O livro é uma proposta cidadã da Anahp''

Há poucas dúvidas de que a Saúde deve ocupar grande espaço dos debates eleitorais de 2014, e não só na corrida por cargos do executivo federal. Em São Paulo, por exemplo, os médicos Geraldo Alckmin (PSDB, atual governador) e Alexandre Padilha (PT, ex-ministro da Saúde) são pré-candidatos. Não poderia ser diferente, dada toda a efervescência em torno do assunto, motivada primeiro pelos protestos de junho e, na sequência, pelo programa Mais Médicos.

Pensando também neste provável protagonismo da Saúde no debate eleitoral de 2014, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) reuniu um conjunto de propostas para o setor, formuladas pela própria entidade, e intituladas Livro Branco Brasil Saúde 2015: A sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. A publicação será entregue aos pré-candidatos à presidência e outros políticos em uma série de reuniões.

O primeiro de três volumes do livro foi entregue esta semana, na sede paulistana da entidade, ao pré-candidato do PSB ao Planalto (e atual governador de Pernambuco), Eduardo Campos. “Tivemos a oportunidade de fazer a entrega formal para o Eduardo Campos, para o Aécio [Neves, pré-candidato do PSDB à presidência], ao ex-ministro da Saúde [Padilha]. Faremos isso também para o [Arthur] Chioro [PT, atual titular do Ministério da Saúde]”, explica Francisco Balestrin, presidente do conselho de administração da Anahp.

Trata-se de um conjunto detalhado de 12 propostas que, segundo o estudo feito pela Anahp entre fevereiro de 2012 e de 2013 com 50 especialistas e autoridades do setor, são fundamentais para o desenvolvimento da Saúde no Brasil. A principal proposta: investir massiva e eficientemente na saúde pública.

“Estamos fazendo essa apresentações na Anahp e, de modo geral, neste trabalho não estamos falando só do setor privado ou público, mas da construção do sistema de saúde, reconhecendo que o SUS é o sistema único e universal. Público e privado, para terem sucesso, tem que trabalhar de forma articulada, seja do ponto de vista do modelo, da estrutura ou da organização, e também do financiamento”, pondera Balestrin, ao defender que o fortalecimento do saúde pública não traz prejuízos à privada, mas sim ganhos.

Para Balestrin, os atores do sistema brasileiro de saúde atuam de forma complementar, cada um com funções e pontos fortes específicos. O setor privado, diz, através dos anos, estabeleceu um modelo ágil e participativo de gestão, mais voltado à busca de qualidade e segurança assistencial. Além disso, responde pela maior parte dos recursos aplicados em saúde (53% do total). Carece, no entanto, de um modelo de organização que “o setor público tem, mas não consegue implementar pois não há recursos e nem gestão. É como se fosse um corpo em busca de uma alma, e uma alma em busca de um corpo”, poetisa o presidente da Anahp.

Livro branco
Composto por dois volumes, o Livro Branco é divido entre um primeiro caderno de propostas, e um segundo mais conceitual. Enquanto este é basicamente uma introdução e apresentação descritiva das doze propostas, aquele as discute detalhadamente em dez eixos teóricos, que levam em consideração as necessidades do sistema brasileiro de saúde para prestar um atendimento de qualidade ao cidadão, que está no centro do estudo.

Foram considerados estudos sobre sistemas de saúde de todo o mundo, análises do atual mercado brasileiro, e reunião e entrevistas com mais de 50 empresários, especialistas, usuários e gestores do setor. Os temas tratados incluem acesso, qualidade e segurança do paciente.

A edição completa do livro, em dois volumes – caderno de propostas e caderno conceitual -, será apresentada no próximo Encontro de Líderes da Anahp, marcada para o fim de março no Guarujá (SP). “O livro é uma proposta cidadã da Anahp, não falamos da entidade no livro”, explica Balestrin, ressaltando o caráter cidadão e apartidário do estudo. “Queremos que seja uma eventual contribuição em favor da reestruturação do setor de saúde.”

Lista
As doze propostas do “Livro Branco Brasil Saúde 2015: A sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro”, formulado pela Anahp e divididas em três grandes eixos de gestão:
A. Macro-gestão
01. Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando a coordenação e a integração entre os setores público e privado;
02. Aumentar o volume e a eficiência na aplicação de recursos públicos para a saúde;
03. Ampliar a participação do setor privado na formulação e implantação das Políticas Nacionais de Saúde;
04. Fomentar a inovação científica e tecnológica em Saúde.
B. Meso-gestão
05. Incentivar o investimento privado na área de saúde;
06. Estimular políticas justas de remuneração de serviços de saúde vinculadas à qualidade e ao desempenho assistencial;
07. Desenvolver um modelo assistencial integrado com foco no paciente e na continuidade dos cuidados;
08. Criar um sistema nacional de avaliação da qualidade em saúde.
C. Micro-gestão
09. Desenvolver redes assistenciais integradas entre os setores público e privado;
10. Melhorar a formação, distribuição e a produtividade dos recursos humanos;
11. Investir em infraestrutura e tecnologia adequada à evolução da medicina e aos novos perfis de pacientes;
12. Desenvolver um plano de ação público-privado para a informatização, integração e interoperabilidade dos sistemas da informação.