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Cerca de 90 pessoas participaram da primeira audiência pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na quinta-feira (23), no Rio de Janeiro. Sob o tema “Boas práticas na relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde”, o debate contou com a participação de representantes de entidades médicas, odontológicas e de outros profissionais de saúde, além de representantes de laboratórios, hospitais, clínicas, de operadoras de planos de saúde e técnicos da ANS.
O diretor de fiscalização e diretor interino de desenvolvimento setorial da ANS, Bruno Sobral, abriu o evento falando da importância da participação da sociedade no processo regulatório e no enfrentamento de questões inerentes às políticas públicas. Segundo ele, o processo de consulta pública traz uma valiosa mudança de paradigma ao “induzir qualidade, estabelecer boas práticas e colocar luz na informação para a sociedade”.
Leandro Fonseca, diretor-adjunto de desenvolvimento setorial da agência, apresentou os principais pontos da proposta de norma que prevê a criação de índices que reflitam o relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço. “Operadoras de planos e prestadores de serviços de saúde desenvolvem atividades interdependentes e, portanto, é essencial que haja um bom relacionamento entre eles para assegurar a sustentabilidade do setor e favorecer a qualidade do atendimento prestado aos consumidores”, disse.
Todas as colaborações feitas durante a audiência pública serão analisadas juntamente com as contribuições que forem enviadas por meio da Consulta Pública nº 54 e serão consideradas para a elaboração final do normativo. O evento teve transmissão e está disponível no canal da agência no YouTube.
A proposta de Resolução Normativa em consulta pública visa estabelecer indicadores que permitam à Agência incentivar uma relação mais equilibrada entre as operadoras e os profissionais de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios, assegurando que suas práticas propiciem cada vez mais um atendimento de qualidade aos consumidores.
As contribuições devem ser feitas exclusivamente pelo portal da ANS na internet até 4 de fevereiro.
* com assessoria de imprensa da ANS
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