Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor vai selecionar 10 projetos-pilotos que serão acompanhados pela Agência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou na última quinta-feira, durante o II Fórum sobre Qualidade da Atenção, o projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. A iniciativa selecionará 10 projetos-pilotos de operadoras de planos de saúde fundamentados em experiências que levem em conta os resultados em saúde. Os selecionados serão acompanhados pela ANS e todas as operadoras com projetos aprovados receberão um bônus no resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) a partir do ano-base 2019.

Os projetos deverão seguir as diretrizes apresentadas no Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor, lançado no dia 20 de março, durante o I Fórum.

A participação no projeto poderá ser requisitada pelo formulário FormSUS, disponível no portal da ANS, de 29 de agosto a 30 de outubro. As experiências inscritas serão analisadas pela equipe técnica da ANS, que priorizará a seleção de projetos com enfoque na melhoria da atenção à saúde e na sustentabilidade do sistema, com iniciativas vinculadas à atenção hospitalar e aos projetos de Melhoria da Qualidade da ANS, como o Programa de Atenção Primária à Saúde na Saúde Suplementar (APS) e os Projetos Parto Adequado e OncoRede. Lembrando que valor em saúde é definido como a relação entre os resultados que importam para os pacientes (desfechos clínicos) e o custo para atingir esses resultados.

Na abertura do evento, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, destacou o papel da diretoria na promoção de melhorias no setor. “Todas as nossas ações contribuem para a harmonização entre os atores do setor e para a indução de qualidade na saúde suplementar. Nosso trabalho se pauta na regulação indutora, conduzindo de forma amistosa, não forçada, as boas práticas no mercado”, disse.

Aguiar detalhou, ainda, a importância do novo projeto. “Para a ANS, a principal diretriz para a adoção de modelo de remuneração baseado em valor é a que tem como foco alcançar bons resultados em saúde para os pacientes com um custo mais acessível tanto para pacientes quanto para os planos de saúde, evitando-se focar somente na simples redução dos gastos”, explicou o diretor.

A ANS iniciou as discussões sobre modelos de remuneração de prestadores em 2016, através da criação de um Grupo de Trabalho (GT) específico sobre o tema, no âmbito do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial. Na Fase 1 do GT, o papel da ANS foi principalmente compartilhar estudos sobre os principais modelos de remuneração, com foco nas experiências internacionais, estabelecendo comparativo com os modelos em andamento no Brasil, em especial na saúde suplementar. Já na Fase 2, foram criados subgrupos com o objetivo de aprofundar temas específicos.

“Agora, com o lançamento do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor, o Grupo Técnico que discute esse tema entra em sua Fase 3, avançando ainda mais na implementação de iniciativas que contribuam para testar modelos de remuneração mais adequados e resolutivos para a saúde da população”, destacou o diretor.

A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, discutiu com os participantes as premissas para modelos de remuneração bem-sucedidos. “Temos hoje um ciclo vicioso onde o cuidado em saúde é descoordenado e fragmentado, com duplicação de esforços e sem previsão dos desfechos clínicos para a remuneração de prestadores. A qualidade do que está sendo entregue e a satisfação do beneficiário precisam ser consideradas”, ponderou a gerente. Ana Paula frisou que o atendimento oportuno, seguro, efetivo e centrado no paciente são atributos da qualidade em saúde que devem ser considerados para a remuneração de prestadores.

Além do lançamento do projeto sobre remuneração, ao longo do evento outros temas foram discutidos. Técnicos da ANS realizaram palestras sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, cuja primeira iniciativa é a Certificação em Atenção Primária em Saúde. O coordenador de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial, Eduardo Neto, falou sobre a atual fase do Projeto OncoRede: a criação da certificação em oncologia. O especialista em Regulação Felipe Riani apresentou as conquistas do Projeto Parto Adequado e destacou as prioridades atuais: intensificação do apoio às operadoras participantes, atenção aos fatores ligados à mortalidade materna e a criação da certificação em Parto Adequado. A coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadoras, Rosana Neves, apresentou os indicadores do Índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS) ano-base 2019, que passa a integrar os programas de indução da qualidade da ANS e a utilizar dados do Padrão Troca de Informação da Saúde Suplementar (TISS).