Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirma que vai discutir medidas com Conselho de Saúde Suplementar para auxiliar pacientes

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que vai convocar o Conselho de Saúde Suplementar (Consu) para discutir propostas que reduzam os valores das mensalidades dos planos de saúde.

O anúncio foi feito durante o 24″ Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), realizado em São Paulo (SP).

De acordo com Mandetta, a convocação é para tratar da desburocratização infralegal (mudar a proteção regulatória dos planos, por meio de portarias ou regulação normativa do Ministério da Saúde, sem precisar depender de aprovação do Congresso Nacional).

O encontro tem como objetivo discutir medidas que revisem as normas e pode repercutir diretamente na redução de valores praticados por planos de saúde.

‘Atualmente, a lógica não permite que o indivíduo, como pessoa física, possa adquirir um plano de saúde, basicamente, por uma questão de metodologia. Não é possível que essa metodologia aritmética, econômica e social não apresente uma fórmula que dê conforto ao indivíduo, bem como para o contratante”, afirmou o ministro.

Em julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que planos de saúde individuais ou familiares podem ser reajustados em até 7,35%, o índice mais baixo em nove anos, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idee).

No Estado, mais de 124 mil pessoas têm planos de saúde individuais e mais de 980 mil, planos coletivos.
A advogada Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em Saúde do Idee, explicou que, para os idosos, o valor de uma mensalidade de um plano mais barato pode comprometer até 40% da renda.

“Em casos de planos mais caros, o comprometimento da renda pode ser até total”, destacou a pesquisadora.

Ana ressaltou que, entre os serviços que mais recebem reclamações, estão os planos de saúde. “Entre os temas reclamados dentro de plano de saúde, até 2016 estavam as negativas de coberturas, quando era negado um atendimento. E, atualmente, as reclamações estão nos valores reajustados. Para nós, isso não pode ser negligenciado”.