A Johnson & Johnson (J&J) terá de pagar US$ 2,2 bilhões em multas a autoridades estaduais e federais americanas por - durante mais de uma década - ter pago propinas e feito propaganda de seus medicamentos para doenças para as quais as substâncias não possuíam aprovações.

A companhia firmou uma série de acordos. No maior deles, a companhia americana declarou-se culpada de um delito envolvendo as práticas passadas de vendas do Risperdal, um medicamento antipsicótico.

A companhia também concordou em pagar multas relacionadas a práticas de comercialização do medicamento Invega, para esquizofrenia, e Natricore, para insuficiência cardíaca.

O acordo é mais um revés para a J&J, que já havia passado por uma série de problemas de produção em sua operação de produtos de saúde para o consumidor final. Esses percalços prejudicou sua marca e provocaram uma perda substancial de vendas.

"A resolução demonstra o forte engajamento do Departamento de Justiça no sentido de evitar e combater todas as formas de fraude no setor de saúde", disse o secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, disse em comunicado. "Isso prova nossa determinação de cobrar a responsabilidade de qualquer empresa que desrespeite a lei e infle seus lucros à custa do povo americano."

A multa é a mais recente em uma série de acordos de grande visibilidade envolvendo farmacêuticas nos EUA, que inclui a aplicação de uma penalidade recorde de US$ 3 bilhões à GlaxoSmithKline em 2012 e um acordo de US$ 491 milhões negociado no ano passado pela Pfizer em questões ligadas à Wyeth, antes de sua aquisição em 2009.

As agências americanas e britânicas intensificam sua fiscalização para detectar práticas de corrupção e suborno em outros países. Em julho, a polícia chinesa acusou a GSK de pagar subornos no montante de quase US$ 500 milhões desde 2007 no país.

A J&J firmou um "acordo de integridade empresarial" de cinco anos com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos para fiscalização de suas práticas futuras. A J&J disse que já fez provisões para pagamento das multas e que não haverá nenhum ônus adicional sobre seus lucros.

A agência americana acusou a empresa de propagandear o uso do Risperdal para pacientes com doenças para as quais os medicamentos não tinham emprego autorizado, inclusive envolvendo pessoas com demência e crianças com deficiências mentais.

Os fiscais do governo também acusaram a J&J de pagar propina para a rede de farmácias Omnicare, fornecendo descontos como pretexto para aumentar sua participação de mercado, por firmar acordos envolvendo dados dos consumidores.

"Hoje, encerramos pendências jurídicas complexas cobrindo quase uma década. Essa solução nos permite seguir em frente e continuar nos concentrando no fornecimento de soluções inovadoras que melhoram e aprimoram a saúde e o bem-estar de pacientes em todo o mundo", afirmou Michael Ullmann, diretor executivo jurídico da J&J.

"Quando as companhias farmacêuticas interferem na missão da FDA - de assegurar que os medicamentos são seguros e eficazes para os americanos -, elas minam a relação médico-paciente e colocam em risco a saúde e a segurança dos pacientes", afirmou John Roth, diretor do Escritório de Investigações Criminais da Agência Fiscalizadora de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA).