O Brasil apresenta um déficit gigantesco em saneamento básico, cuja eliminação passa pela adoção de um modelo de gestão orientado à busca da eficiência das companhias que prestam esse serviço, como mostram experiências bem sucedidas em alguns municípios do interior paulista, como Limeira, Campinas, Ribeirão Preto e Jundiaí, que alcançaram ou estão próximas de atingir a universalização do abastecimento de água e do esgoto sanitário.

O exemplo de Limeira é emblemático por se tratar da primeira cidade a adotar o regime de concessão do serviço de saneamento básico à iniciativa privada. A Foz do Brasil assinou contrato em 1995 e desde então já investiu R$ 200 milhões em projetos que resultaram na universalização do serviço de saneamento básico, redução dos níveis de perdas de água (para 14%) e da taxa de inadimplência, que já chegou a ser superior a 50%.

Os recursos foram aplicados também na reorganização da estrutura interna. Desde que assumiu a concessão, a companhia padronizou os processos operacionais, definiu e passou a monitorar os indicadores de desempenho. Além disso, mantém um estoque mínimo de equipamentos, para dar agilidade aos serviços de reparo, e automatizou toda a sua operação, por meio de instrumentação e sistemas informatizados de controle. "Como resultado, temos o menor custo operacional, que se reflete na tarifa, que é uma das mais baixas na região", diz Rogério Tadeu Sarro, diretor da concessão da Foz do Brasil em Limeira.

 

Um aporte adicional de R$ 80 milhões está previsto até 2017 para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Diretor de Limeira. Metade desse dinheiro será aplicada na melhoria da qualidade do tratamento do esgoto, atendendo aos requisitos da legislação brasileira de resíduos sólidos.

A ideia é implantar um sistema baseado em tecnologia holandesa, que utiliza mecanismos biológicos para remoção de carga orgânica, gerando efluente com grau de pureza superior a 90%. Além disso, um equipamento importado da Espanha será usado para extração da água do lodo gerado por duas estações de tratamento de esgoto (ETE), evitando o descarte do material em aterro sanitário.

Segundo Rogério Tadeu, os R$ 40 milhões restantes serão investidos na expansão da capacidade de fornecimento de água, dos atuais 900 para 1,2 mil litros por segundo, que suportarão o esperado crescimento do consumo nos próximos anos. A partir de 2018 e até o fim do contrato de concessão, em 2039, a previsão da empresa é injetar mais R$ 170 milhões.

A Sanasa, que recentemente foi envolvida em um esquema de corrupção na prefeitura de Campinas, implantou um programa de governança de corporativa "para garantir a transparência e evitar a repetição de problemas que já ocorreram no passado", segundo Arly Delara Romêo, presidente da companhia. "Produzimos um documento, chamado Sanasa em Números, que apresenta um raio-x da empresa, todas as obras que estão em curso, os recursos aplicados e o prazo de execução".

Uma dessas obras é a Estação de Produção de Água de Reúso (Epar Capivari II), onde um sistema de tratamento que usa membranas ultrafiltrantes importadas da Hungria garante a remoção dos poluentes e sólidos, permitindo a geração de efluentes com 99% de grau de pureza (água de reúso). A primeira das duas unidades já funciona em caráter experimental e a outra tem previsão de entrega até o fim do ano.

O investimento no projeto gira em torno de R$ 200 milhões e a expectativa é que o complexo seja inaugurado entre março e abril de 2014. Segundo Romêo, há negociações avançadas para o fornecimento da água de reúso ao Aeroporto de Viracopos, que exigirá a construção de um sistema de bombeamento e de uma rede de distribuição de quase dez km.

O sistema de esgoto sanitário atende atualmente 88% da população campineira - coleta de 259.730 ligações com afastamento por meio de 3,5 mil km de rede, emissários e interceptores - e inclui 71 estações elevatórias de esgoto e 25 ETEs. A meta da Sanasa é universalizar o serviço até 2017. Já em andamento, o projeto de construção de novas estações e de 560 quilômetros de rede coletora está orçado em R$ 560 milhões.

De acordo com Romêo, a companhia tem ainda um programa contínuo de substituição de aproximadamente 1 mil km de tubulação que distribui a água à população, cujo objetivo é reduzir o índice de perda, que atualmente é de 14%. O cronograma prevê a troca de 100 km da rede por ano com investimento de R$ 25 milhões.

Em Jundiaí e em Ribeirão Preto, o abastecimento de água é uma atribuição das respectivas autarquias municipais. Mas o esgotamento sanitário é uma concessão da Cia. de Saneamento de Jundiaí (CSJ) e da Ambient, respectivamente. "É um modelo que facilita o nosso trabalho e representa um desafogo de caixa, para investimentos nos projetos", comenta Jamil Yatim, presidente do DAE Água e Esgoto, de Jundiaí, fazendo referência à divisão das atividades.

O acesso ao saneamento básico é uma realidade para 98% da população jundiaiense. O DAE planeja investir na substituição de 42 km da rede de tubulação e na construção de mais dois reservatórios que entrarão em operação até 2016, totalizando dez reservatórios na cidade. Estimados em R$ 45 milhões, os dois projetos visam reduzir perdas e melhorar a distribuição de água.

Já em Ribeirão Preto, faz parte dos planos acabar com o problema da falta de água em algumas regiões da cidade, que tem ocorrido com frequência principalmente nos fins de semana, por causa do aumento do consumo. O Departamento de Água e Esgoto (Daerp) também concentra esforços na melhoria do seu sistema para permitir o atendimento das demandas recorrentes do dia a dia, sem perder as ações contidas no planejamento de longo prazo.

Entre as medidas que estão sendo colocadas em prática Ivo Coliccio, engenheiro da autarquia, cita a elaboração de um cadastrado da rede, a partir de um mapa georreferenciado, que permitirá a visualização dos ativos do sistema. O Daerp já tem um mapeamento de 40 reservatórios e a ideia é estender o sistema para os 109 reservatórios existentes. "O plano é instalar sensores de pressão em alguns pontos da rede, o que permite a identificação e a tomada de decisões rápidas para solução das ocorrências", explica.