A presidente Dilma Rousseff fez ontem no Palácio do Planalto uma cerimônia para marcar a sanção do programa Mais Médicos, uma das principais vitrines eleitorais de seu governo e da gestão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014.

Apresentando o Mais Médicos como uma das respostas às queixas contra os serviços públicos, a presidente aproveitou a oportunidade para destacar os pactos que sugeriu após os protestos que tomaram as ruas do país a partir de junho. Em seu discurso, a presidente exaltou a robustez da economia brasileira, apontando o pacto sobre responsabilidade fiscal como "a mãe dos outros pactos", sem o qual os demais não se viabilizam.

A presidente afirmou que o governo do PT deu "grandes passos" no Brasil para reduzir a desigualdade social e distribuição de renda e citou o slogan do governo federal. "É por ser um começo que esse programa Mais Médicos tem tanta importância", afirmou. "O programa Mais Médicos, assim, é essa compreensão profunda de que o fim da miséria é apenas um começo", concluiu.

Dilma iniciou seu discurso com uma quebra de protocolo para pedir desculpas em nome do governo e do povo brasileiro ao médico cubano Juan Delgado, que foi hostilizado pelos médicos brasileiros ao desembarcar em Fortaleza (CE), onde está clinicando. "Foi vítima de um imenso constrangimento", lamentou. Delgado também foi saudado por Padilha, que discursou antes da presidente. Dilma também fez menção aos profissionais brasileiros, classificando-os como "parte generosa e competente do nosso país".

Dilma fez vários elogios ao ministro da Saúde e estendeu os dividendos políticos do programa aos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, provável candidata do PT ao governo do Paraná em 2014 e a quem a presidente também fez diversos agradecimentos. Na avaliação da presidente, Padilha enfrentou de forma obstinada a oposição ao programa, "manteve a postura firme, escutou tranquilamente as criticas e soube responder".

Em seu pronunciamento, Padilha exaltou a "prerrogativa única e exclusiva" do ministério para emitir os registros profissionais - uma vitória do governo na tramitação da proposta no Congresso. Mas destacou que interessa ao governo a fiscalização feita pelos conselhos regionais de medicina da atuação desses profissionais.

A sanção da proposta foi antecipada pela presidente a fim de agilizar a solução de uma das principais dificuldades do governo com o programa, que é a concessão de registro profissional para que os médicos estrangeiros contratados possam começar a atuar no Brasil. Dilma costuma seguir à risca o prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento do texto legal pelo Congresso para as sanções presidenciais.

No total, 196 estrangeiros aguardam a regularização de documentos para começarem a trabalhar. A expectativa do governo é ter até o final deste mês 3.500 médicos realizando atendimentos a mais de 12 milhões de brasileiros em regiões mais afastadas dos grandes centros. A meta até abril de 2014 é ter 13 mil médicos em atuação pelo programa com expectativa de atendimento de 46 milhões de brasileiros.