Projeto de lei, aprovado em primeira votação na Alerj, prevê que valores estejam disponível no local de atendimento e na internet

RIO – Você sabe quanto custa a radiografia que fez na emergência? E o exame de sangue feito no laboratório do bairro? Aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 491/15 estabelece que estabelecimentos de saúde privada, como hospitais, clínicas e laboratórios, exibam em local visível e em seus sites a tabela de preços dos serviços prestados.

O projeto prevê a informação dos valores de consultas médicas, exames e até dos custos administrativos desses estabelecimentos. No texto, o autor do projeto, o ex-deputado Tiago Mohamed, argumenta que frequentemente os consumidores são surpreendidos pela conta do atendimento, sejam pagos diretamente aos estabelecimentos ou via plano de saúde.

Buscando a transparência dos custos da saúde, em 2017, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) convocou diversas instituições do setor para discutir a divulgação dos preços. A iniciativa encontrou resistências, na época os hospitais argumentaram que há um grande número de recursos e procedimentos realizados em suas instalações e que a informação de custo de cada um deles seria complexa e difícil encontrar um modelo de divulgação acessível e de compreensão rápida pelo consumidor final.