O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem no “Diário Oficial da União” a resolução 2.227/2018, que estabelece regras para a prática da telemedicina. Mas o debate continua em torno das normas, que entram em vigor em 90 dias.

A resolução, que trata de consultas, diagnósticos e cirurgias realizadas a distância, recebeu críticas da classe médica. A alegação é que as regras foram elaboradas sem a participação dos conselhos regionais.

O CFM esclareceu ao Valor que a resolução ainda pode mudar, mesmo tendo sido publicada no “Diário Oficial da União”. Ontem, o CFM abriu um prazo de 60 dias para receber sugestões.

Hoje, na sede do CFM, em Brasília, a norma será formalmente apresentada à classe médica. Não havia, originalmente, espaço para se debater o assunto. Mas, diante da repercussão, o evento, marcado para começar às 10h e terminar às 14h, será usado para colher eventuais novas contribuições, informou o CFM.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo é um dos que acusam o CFM de não ter dialogado com os 27 conselhos regionais instalados no país. Afirma, em nota, que as novas regras preocupam “a comunidade médica e a sociedade de especialidades, além do meio acadêmico, que assistem com apreensão a possibilidade de mercantilização da Medicina”.

A maior preocupação da classe médica está na possibilidade de a resolução ampliar a prática de consultas a distância de forma massiva, e não apenas em “áreas geograficamente remotas”, como diz a resolução. Isso já ocorre. A Hapvida, a maior operadora de planos de saúde do Nordeste, está fazendo 8 mil consultas virtuais por mês em cidades como Belém (PA) e São Luis (MA). Em Santa Catarina, a TopMed, empresa especializada em atendimento a distância na área de saúde, busca médicos para orientar, realizar consultas e prescrever medicamentos.