Criado apenas um ano depois da instituição do Novo Mercado na Bolsa de Valores de São Paulo, o Índice de Governança Corporativa (IGC) transformou-se não só em um eficiente mecanismo para medir o desempenho de companhias preocupadas em adotar boas práticas, como em uma eficaz ferramenta de incentivo para outras empresas terem uma relação mais transparente com seus acionistas.
Ao longo de seus 12 anos de operação, o IGC deu frutos e hoje a BM&FBovespa conta com ao menos outros três índices que têm como base a governança corporativa. "A bolsa percebeu que apenas um índice não era o suficiente para dar conta da amplitude e das diferenças em companhias que seguem os padrões internacionais de transparência, por isso, foi necessário criar outros, o que é muito bom", diz Luiz Martha, gerente de pesquisa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o IBGC.
Hoje, além do IGC, que poderia ser chamado de índice mãe e que agrupa empresas que estão no Novo Mercado e nos níveis 1 e 2 da BM&FBovespa, ainda existem o IGC Trade, voltado para companhias com alta liquidez, o IGC-NM, para empresas que estejam exclusivamente no Novo Mercado, e o Itag, para companhias que ofereçam melhores condições aos minoritários no caso de alienação do controle, em especial mecanismos como o tag along.
Apesar de pequenas diferenças, esses índices seguem, em maior ou menor grau, o que o IBGC chama de boas práticas de governança, como a adoção de conselheiros independentes em seus conselhos de administração, políticas de divulgação de informações amplas e ferramentas de proteção aos minoritários.
Hoje cerca de 190 companhias fazem parte do IGC, o primeiro e principal índice, criado em 2001. São empresas de variados tamanhos, setores e origens. Vão desde gigantes como a Vale até companhias novas, de menor porte e que só chegaram ao mercado de capitais recentemente, como a Time for Fun. Hoje o índice é dominado, de certa forma, por pelo setor financeiro. Na carteira do IGC os bancos são responsáveis por cerca 20% de participação acumulada. Isso ocorre, principalmente, pelas exigências de transparência do órgão regulador brasileiro, o Banco Central, e pela tradição dos bancos em terem capital aberto. Acumulando empresas de seguros, brokers e outros serviços financeiros, a participação sobe para quase 40%.
Em segundo lugar vêm as empresas de alimentos processados, com companhias como Marfrig, JBS, Cosan e BRF. Esse segmento representa cerca de 10% de participação na carteira. Entre as maiores companhias, a principal participação fica com BRF, Itaú, a Vale e a Ultrapar. Juntas, essas quatro empresas representam cerca de 20% do índice.
Apesar de boas práticas em governança nem sempre serem sinônimo de bons resultados financeiros, em geral os índices derivados do IGC têm se saído melhor que a principal referência da bolsa brasileira, o Ibovespa. Ao longo deste ano, todos, sem exceção, acumulam perdas. No entanto, nos índices compostos por empresas preocupadas com governança corporativa a curva de desempenho, apesar da queda, fica sempre acima do Ibovespa. O melhor resultado no acumulado do ano até 8 de outubro ficou com o Itag, com perdas de 1,24%, enquanto o Ibovespa amargava prejuízo de 16,37% de janeiro até a última terça-feira. O IGC, por sua vez, teve perdas de 3,59% no mesmo período. Nos últimos dez anos o Índice de Governança Corporativa, no entanto, bateu de longe o Ibovespa, acumulando ganhos de 436%, em comparação a 195% do índice da bolsa.
Apesar de ser uma decisão exclusiva da BM&FBovespa criar e definir as regras para cada um dos índices ligados às boas práticas, há quem acredite que novos referenciais, com exigências mais duras, poderiam ser criados para diferenciar ainda mais as companhias. Apesar de ter participado diretamente das discussões que criaram tanto o Novo Mercado quanto o IGC, o IBGC acredita que existem pontos a ser melhor explorados. "Entendemos que a responsabilidade de criar os índices é da bolsa, mas achamos que sempre há espaço para avançar", diz Luiz Martha, gerente de pesquisas do IBGC.
Para Martha, sugestões do instituto que não foram acatadas pela bolsa, podem, em algum momento, se tornar, bons referenciais. "A exigência da constituição de comitês de auditoria ligados ao conselho de administração, que nós achamos importante, é um exemplo", diz. Ela chegou a ser proposta pelo IBGC, mas a BM&FBovespa optou por não torná-la obrigatória para companhias que desejassem ingressar no Novo Mercado.