A Associação Médica Brasileira (ABM), entidade representante dos médicos, reivindica ao novo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) a criação de um Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina para os médicos recém-formados no país.
“O exame é a única forma de evitar que as escolas caça-níqueis prejudiquem ainda mais o atendimento ao cidadão”, informa a carta publicada pela entidade. “Já existe legislação específica para fiscalizar e punir as escolas médicas que não atendem aos padrões exigidos para que funcionem e formem bons médicos, mas, infelizmente, nunca houve vontade e coragem para enfrentar os interesses políticos e econômicos dos que se beneficiam da abertura indiscriminada de escolas de medicina.”
A ABM foi a principal articuladora da medida aprovada pelo presidente Michel Temer, neste ano, que congelou a abertura de novas vagas de medicina durante cinco anos.
A gestora Bozano, administrada pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, é dona de uma holding de instituições de ensino da área de saúde, incluindo faculdades de medicina.
Revalida
A AMB pede também ao novo presidente que os médicos formados em instituições de ensino estrangeiras sejam obrigados a fazer, no Brasil, um exame de revalidação do diploma, conhecido como Revalida. Atualmente, esse procedimento não é obrigatório, mas há um projeto de lei nesse sentido em discussão. Uma das dúvidas é se os médicos cubanos, do Programa Mais Médicos, serão obrigados a fazer o exame de revalidação do diploma.
“Compartilhamos sua indignação a respeito do envio de quase R$ 16,5 bilhões para Opas [Organização Pan-Americana de Saúde] e para a ditadura cubana”, diz trecho de carta publicada pela AMB. Há cerca de dois meses, Bolsonaro disse, durante campanha, que os médicos cubanos terão que ser submetidos ao exame e que “menos de 1%” vai continuar no país. “Não vamos expulsar, mas eles não se encaixarão nos requisitos legais.”