Os planos de saúde devem quase R$ 2 bilhões ao SUS. Os valores não foram repassados ou estão bloqueados devido a ações judiciais. O débito se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas.

Desse valor, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), R$ 346,27 milhões estão suspensos pela Justiça. E R$ 1,28 bilhão não foram pagos e estão inscritos na Dívida Ativa da União. Há, ainda, cerca de R$ 300 milhões não quitados, mas que ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

Para Flávio Goulart, do Observatório da Saúde, a cobrança deve ser mais dura. "O ressarcimento deve ocorrer, sem dúvida. Quando se contrata um plano, ele assume responsabilidades. Quando o segurado recorre ao SUS, o sistema deixa de fazer atendimento para quem não tem (plano)", argumenta. (OA)

Ressarcimento

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.