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Sem comando, papel da ANS é questionado
23/07/2018
Questionada por vários órgãos de controle e pelos consumidores, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passa por limitação de funcionários, a começar pelo próprio presidente da reguladora. Desde maio deste ano, o diretor Leandro Fonseca está no comando interino do órgão, aguardando uma decisão do governo federal sobre o novo indicado. Falta também procurador, ouvidor, auditor e outros diretores. A situação não ajuda em nada e beneficiários de planos não se furtam de criticar a atuação da agência.
A metodologia de preços da ANS está sendo questionada, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério da Fazenda. Durante audiência pública ocorrida no início de julho, no Senado, os parlamentares questionaram se os diretores atuariam pelos interesses das operadoras. José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que os problemas estruturais não são características só da ANS, mas de outras agências reguladoras.
"Quando foram criadas, existia uma consciência de que tinham a função de zelar pelos interesses da sociedade, mas nós vimos que houve inúmeras indicações políticas e não por competência. E esses escolhidos atuam pelos interesses de quem deveriam fiscalizar, o que é algo extremamente grave, principalmente quando se trata de saúde", disse o professor. "Nós assistimos a isso desprotegidos. Da forma que está, não tem justificativa para termos agência, já que é gasto dinheiro público para mantê-las", completou.
O empresário Hemerson Fraga Fernandes, 25 anos, que trabalha com venda de planos de saúde, lamenta que as pessoas estejam optando por "largar" os seguros devido aos altos custos. Para agravar a questão, segundo ele, além de caros, há vários médicos que deixaram de aceitar alguns convênios. "Perdi sete clínicas que atendiam pelo meu plano", reclamou, como consumidor.
A aposentada Ana Maria Oliveira, 65, precisou trocar o seguro que tinha por um mais barato. "Não tinha como aguentar esses reajustes", lamentou. "Eu já estava pagando R$ 3.880 por mês. Hoje pago R$ 2,5 mil e ainda assim acho caro, mas, na minha idade, é importante ter um plano de saúde para emergências", afirmou.
De acordo com a ANS, o diretor Leandro Fonseca continua respondendo interinamente pela presidência da reguladora, mas as decisões são tomadas coletivamente pela diretoria colegiada, "de forma que a agência segue cumprindo as atividades de sua competência com rigor e responsabilidade". O Ministério da Saúde disse que o fortalecimento das agências reguladoras é uma das prioridades do governo e que a legislação prevê autonomia administrativa para elas, sem que faça, portanto, interferência nas decisões técnicas.
Sobre a falta de diretores e pessoal, a pasta ressaltou que o governo federal "pode indicar" a nomeação, "no entanto, é necessário que a indicação seja aprovada pelo Congresso Nacional" e que "os departamentos da ANS contam com corpo técnico altamente especializado", defendeu o ministério, em nota.
A metodologia de preços da ANS está sendo questionada, inclusive, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério da Fazenda. Durante audiência pública ocorrida no início de julho, no Senado, os parlamentares questionaram se os diretores atuariam pelos interesses das operadoras. José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que os problemas estruturais não são características só da ANS, mas de outras agências reguladoras.
"Quando foram criadas, existia uma consciência de que tinham a função de zelar pelos interesses da sociedade, mas nós vimos que houve inúmeras indicações políticas e não por competência. E esses escolhidos atuam pelos interesses de quem deveriam fiscalizar, o que é algo extremamente grave, principalmente quando se trata de saúde", disse o professor. "Nós assistimos a isso desprotegidos. Da forma que está, não tem justificativa para termos agência, já que é gasto dinheiro público para mantê-las", completou.
O empresário Hemerson Fraga Fernandes, 25 anos, que trabalha com venda de planos de saúde, lamenta que as pessoas estejam optando por "largar" os seguros devido aos altos custos. Para agravar a questão, segundo ele, além de caros, há vários médicos que deixaram de aceitar alguns convênios. "Perdi sete clínicas que atendiam pelo meu plano", reclamou, como consumidor.
A aposentada Ana Maria Oliveira, 65, precisou trocar o seguro que tinha por um mais barato. "Não tinha como aguentar esses reajustes", lamentou. "Eu já estava pagando R$ 3.880 por mês. Hoje pago R$ 2,5 mil e ainda assim acho caro, mas, na minha idade, é importante ter um plano de saúde para emergências", afirmou.
De acordo com a ANS, o diretor Leandro Fonseca continua respondendo interinamente pela presidência da reguladora, mas as decisões são tomadas coletivamente pela diretoria colegiada, "de forma que a agência segue cumprindo as atividades de sua competência com rigor e responsabilidade". O Ministério da Saúde disse que o fortalecimento das agências reguladoras é uma das prioridades do governo e que a legislação prevê autonomia administrativa para elas, sem que faça, portanto, interferência nas decisões técnicas.
Sobre a falta de diretores e pessoal, a pasta ressaltou que o governo federal "pode indicar" a nomeação, "no entanto, é necessário que a indicação seja aprovada pelo Congresso Nacional" e que "os departamentos da ANS contam com corpo técnico altamente especializado", defendeu o ministério, em nota.
Fonte: Correio Braziliense
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