Em oito anos, Fortaleza foi a capital com a segunda maior perda de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). São 904 leitos a menos, quando passou de 6.096, em 2010, para 5.192, em 2018. O número é inferior somente à capital paulista, onde 4.095 leitos foram desativados. Em todo o país, foram desativados 34,2 mil leitos de internação na rede pública.
Das 27 capitais brasileiras – incluindo o Distrito Federal – 18 perderam leitos nos últimos oito anos. Os números, divulgados nesta quinta-feira (12), foram apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Estados
A pesquisa mostra que em 22 estados houve "fechamento" de leitos. No Ceará, em oito anos foram desativados 920 leitos SUS. Em 2010, o estado possuía 14.775 leitos para atendimento público, número que caiu para 13.855, em 2018.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244).
Na outra ponta, apenas cinco estados tiveram evolução positiva no cálculo de leitos do SUS: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).
Leitos de Internação
O relatório mostra ainda que a cada dia cerca de 12 leitos de internação – aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – deixam de atender pacientes pelo SUS.
Só nos últimos dois anos, mais de oito mil unidades desta natureza foram desativadas, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
Outra constatação feita pelo Conselho a partir dos números oficiais é que enquanto os 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam 10% dos leitos públicos desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período.
'Não SUS'
Ao todo, 21 estados elevaram o montante de leitos na rede "não SUS" – destinada aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios – até maio de 2018, segundo os dados oficiais.
No Ceará, o aumento de leitos "não SUS" foi de 14,6%, em no período: passou de 3.793 em 2010 para 4.346 em 2018. Apenas Rio de Janeiro (-1.172) e Maranhão (- 459) sofreram decréscimos significativos neste segmento.
Entre as capitais, Fortaleza apresentou um acréscimo de 751 leitos "não SUS", no período: de 2.442 para 3.193, o que representa crescimento de 30,7%. Apenas duas capitais apresentaram quedas expressivas: Rio de Janeiro (-1.598), São Luís (-97).
Fortaleza perdeu 904 leitos do SUS entre 2010 e 2018 (Foto: Reprodução) Fortaleza perdeu 904 leitos do SUS entre 2010 e 2018 (Foto: Reprodução)
Fortaleza perdeu 904 leitos do SUS entre 2010 e 2018 (Foto: Reprodução)
Gastos
Dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2015, apenas 42,8% do gasto total em saúde no Brasil teve a participação direta do Estado (União, estados e municípios).
No Reino Unido e Canadá – países costumeiramente citados como referências para as políticas de saúde do SUS –, as despesas públicas representam, respectivamente, 80,4% e 73,5% do orçamento total destinado à saúde.
Além disso, embora a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, o Brasil também aparece com um dos piores indicadores quando comparado a outros países com sistemas universais.
De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – último dado disponível sobre leitos hospitalares –, o Brasil possuía 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes.
A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas do Reino Unido (29), Argentina (47), Espanha (31) ou França (64).