Um levantamento realizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revela que os medicamentos genéricos têm alto índice de aprovação. O órgão divulgou na quinta-feira (5), data de 18 anos do registro do primeiro genérico no Brasil, que 85,9% deles atendem às exigências técnicas.
São avaliados aspectos físicos e químicos dos produtos, como dosagem do princípio ativo, variação de peso, uniformidade da dose, aspecto da rotulagem e dissolução no organismo.
Os lotes que não passam nos testes são suspensos, segundo a agência. “Os resultados de lotes que não passam nos testes definem diversas ações sanitárias, como a suspensão de venda e uso, alterações no registro, ações de inspeção, adoção de ações corretivas pelos fabricantes e instauração de processos administrativos sanitários”.
Foram realizados testes em 284 lotes de medicamentos entre 2016 e 2017. A quantidade de lotes de genéricos selecionados para testes nesse período corresponde a 61,4% do total comercializado, de 462.
Os dados são do Programa de Verificação de Medicamentos (Proveme), que faz a avaliação de itens que já estão no mercado.
De acordo com a Anvisa, a seleção dos medicamentos para avaliação é feita com base nas notificações de queixas técnicas e de desvio de qualidade.
Também são prioritários os remédios mais consumidos e os utilizados em programas do Ministério da Saúde, como o Farmácia Popular.
O Brasil dispõe de 6.300 medicamentos genéricos. O índice brasileiro é semelhante ao da Holanda (69,7%) e ao do Canadá (70%), segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), divulgado pela Anvisa.
O medicamento genérico deve ser ao menos 35% mais barato que o medicamento de referência, segundo a agência.
O número de registros de genéricos cresceu 130% em três anos - foram 146 em 2014 e 336, em 2017. No total, houve 1.830 solicitações, sendo que 1.229 foram aceitas; 601 pedidos foram recusados, pois não atendiam aos critérios técnicos da Anvisa.
“A entrada de genéricos no mercado brasileiro fez cair o preço de medicamentos e contribuiu para ampliar o acesso da população a produtos seguros e eficazes, o que exigiu o aprimoramento da regulação”, afirmou a Anvisa.