Senado aprova médicos militares no SUS

O plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, em primeiro (69 votos) e segundo turnos (57), proposta de emenda constitucional (PEC) que abre a possibilidade de médicos das Forças Armadas acumularem emprego no setor público ou no privado. A expectativa do governo é que esses profissionais possam reforçar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que acompanhou a votação.

"É mais uma medida para levar mais médicos às regiões do país que necessitam e mais uma medida para priorizar médicos brasileiros", afirmou. De autoria do ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ), a PEC vai à Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada em dois turnos, com os votos favoráveis de, no mínimo, três quintos dos deputados. A votação dos dois turnos no Senado foi possível por acordo de líderes suprimindo prazos.

Pouco antes, o programa Mais Médicos, lançado pela presidente Dilma Rousseff para atrair médicos para a rede pública do interior e periferias das grandes cidades, sofreu revés no Congresso. A comissão mista encarregada de aprovar parecer à Medida Provisória que trata do programa não foi instalada por causa de disputa na base pela presidência e da falta de quórum entre deputados. A instalação foi adiada para terça.

O PT da Câmara indicou o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) ser relator. No Senado, PMDB e Bloco "União e Força" (PTB, PR, PSC e PRB), com 13 senadores, reivindica a presidência. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), indicou o senador João Alberto (MA), que preside o conselho de ética do Senado pela quarta vez.

O líder do bloco "União e Força", Gim Argello (PTB-DF), afirma que, no rodízio entre os partidos, a presidência cabe ao bloco. Ele assumiu compromisso de indicar o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Por trás da reivindicação, está uma disputa política de Sergipe. Amorim pretende disputar o governo do Estado em 2014 e o relator é o provável candidato do PT à sucessão do governador Marcelo Déda.

O PMDB, no entanto, não abre mão e tem apoio do governo. João Alberto, aliado do senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é considerado "firme na condução" e um parlamentar que "aguenta pressões".

"O presidente da comissão é um moderador. Sei levar direitinho", afirmou João Alberto ao Valor. Ele calcula que a comissão conseguirá aprovar o parecer da MP em 30 dias. "Eu queria marcar logo reunião com o relator para definir procedimentos, mas como tem esse imbroglio, tenho que esperar."

O relator descarta a aprovação da MP sem mudanças. "Isso aqui será um bordado", disse. O petista disse que os deputados estão "fazendo obstrução porque são contra o debate, uma posição corporativa". De qualquer forma, ele próprio defende "transformar o segundo ciclo em uma especialização". Em vez de dois anos a mais na graduação, como prevê a MP, os estudantes atuariam um ano na atenção básica do SUS.

O ministro da Saúde disse que fará "um trabalho de formiguinha, conversando com cada deputado e cada senador", em busca de apoio para aprovação da MP. "Vamos mostrar a necessidade de 3,5 mil municípios brasileiros por mais médicos", disse. Padilha disse acreditar que a PEC aprovada no Senado possibilitará que mais de 7 mil médicos (das Forças Armadas) comecem a trabalhar no SUS, especialmente em áreas de fronteira.