Do canavial ao comando da Anvisa

 

Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, nasceu dentro de uma usina na região de São Carlos (SP) e formou-se em farmácia

Dirceu Barbano nasceu dentro de uma usina de açúcar e álcool no interior paulista, em 1966. Neto de imigrantes italianos, seus pais se conheceram na Usina da Serra, instalada na região de São Carlos (SP), e por lá ficaram. Barbano já tinha um script de vida definido, assim como seus colegas da vila criada no entorno daquela usina, mas conseguiu mudar o enredo de sua história. "Dos nove até os 15 anos, cortei cana com meu avô. Estudava à noite e achava que minha vida seria aquilo. Um professor de literatura me fez acreditar que eu poderia sair dali. E saí", diz o hoje presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma das agências mais poderosas do país. "Foi muito difícil deixar a casa dos meus pais. Tinha 19 anos em 1985, quando entrei na faculdade. Chorei porque achava que não voltaria. E, de fato, não voltei."

Quase 30 anos depois, Barbano olha para trás e não se arrepende de sua trajetória. Depois que concluiu a faculdade de Farmácia, na PUC de Campinas, em 1989, deu aula por dez anos. Foi secretário de Saúde nas cidades Ibaté e São Carlos, ambas no interior paulista, e um dos idealizadores do programa federal Farmácia Popular, no início dos anos 2000. Na Anvisa desde 2008, tem aprendido a lidar com adversidades quase que diárias. Sob sua coordenação desde 2011, a agência passa, neste momento, por importante mudanças que poderão dar maior agilidade na liberação de registros de produtos, sobretudo medicamentos, alimentos e bebidas, que enfrentam fila de até dois anos, no caso de alguns remédios. Alvo de críticas, a agência sanitária está para definir uma medida que tornará obrigatória a apresentação de receita nas farmácias para a compra de medicamentos com tarja vermelha, a exemplo do que já acontece com os antibióticos desde 2011.

Barbano traçou metas ambiciosas para 2014. Ele promete desburocratizar boa parte da estrutura da agência, considerada engessada pelas indústrias, e acelerar a liberação de registros. Atualmente, só para se ter uma ideia, cigarros são liberados em menos de 90 dias, enquanto alguns medicamentos amargam mais de 24 meses na fila. "Não podemos demorar mais para registrar um medicamento que trata um câncer, por exemplo, do que um cigarro que causa a doença. Isso é uma coisa horrorosa. Não podemos pecar nisso. Queremos reduzir prazo de liberação de medicamentos para nove meses. Hoje, gira de um ano e oito meses a dois anos. Os novos, de dez meses a um ano [as indústrias questionam esses dados]. Genéricos e similares demoram mais. Não pode. Se for genérico novo, é prioridade."

No caso dos alimentos e bebidas, o grande gargalo, segundo Barbano, são os alimentos funcionais. "É uma categoria nova e todos querem colocar no mercado. Nossa equipe está com prazo de 1,4 ano a 1,6 ano. Para outras categorias [como produtos de limpeza e cosméticos], de 90 a 180 dias."

Com uma estrutura enxuta, a Anvisa deverá contratar este ano cerca de 300 servidores, aumentando em 15% sua estrutura, com objetivo de reduzir parte de seus gargalos. O objetivo era que esses funcionários públicos começassem a trabalhar em setembro. Agora, a previsão é a partir de dezembro. É que foram detectadas irregularidades nas provas realizadas em junho, desde erro no gabarito até denúncias de vazamento de informações do concurso. "Tivemos problemas em quatro dos 107 locais onde as provas estavam sendo aplicadas. "Tivemos que cancelar [o concurso]. A prova vai ser repetida dia 4 de setembro".

Além de tentar resolver a escassez de mão de obra, a Anvisa também conseguiu nomear mais dois diretores, que vão complementar seus quadros de alto escalão e dar maior agilidade às demandas que chegam à agência - Renato Porto e Ivo Bucaresky (ver quadro abaixo).

A agência sanitária deverá contratar até o fim deste ano cerca de 300 servidores e definiu dois novos diretores

Parte das medidas que estão sendo colocadas em prática, em um ritmo mais lento que o desejado, é reflexo de problemas enfrentados pela Anvisa entre 2011 e o ano passado. A agência se viu no olho do furacão após denúncias de irregularidades na liberação de registros de agrotóxicos, além de ter enfrentado uma longa greve de servidores públicos, que pararam portos, aeroportos e fronteiras, barrando a entrada de importantes produtos, como insumos para medicamentos. Mas a crise começou no fim de 2011, quando a agência teve de buscar uma resposta rápida no caso das próteses mamárias adulteradas, que foram importadas da França.

Das três recentes turbulências que enfrentou, Barbano diz que o caso dos implantes mamários foi um dos mais emblemáticos. "A angústia era a falta de informação. E nossa dúvida era se iríamos conseguir desempenhar o nosso papel. A resposta demorou quase um ano para aparecer. A questão foi resolvida e foi um aprendizado para a Anvisa. Quando a questão surgiu, foi uma confusão enorme. A França fechou a agência sanitária deles e criou uma outra. Tivemos de criar uma rede mundial de laboratórios, mandar amostras de lá para cá. Fizemos uma diretriz única, o que acalmou o anseio das pessoas, que buscavam informação. No fim, poucas precisaram trocar [as próteses] e aprendemos a lidar com a questão do implante. A regra está muito mais segura."

No caso da greve, a angústia maior era lidar com uma ação de captura da estrutura do Estado contra os servidores. "Como podemos viver no país onde se tem uma agência que diz que não pode ser capturada pelos políticos, pelo setor regulado, mas é capturada pelos servidores? Cada medida que tomávamos gerava um movimento agudo do servidor. Foi um embate completamente fora de propósito. A Anvisa não pode parar, ela é essencial. Foi um sentimento de impotência."

Segundo Barbano, no episódio envolvendo a exoneração de dois funcionários na área de agrotóxico - Luiz Cláudio Meirelles, gerente desse segmento, que denunciou o colega, Ricardo Veloso, por irregularidades na liberação de produtos, sugere uma outra observação. "O quanto é negativo quando se tem grupos que se apropriam das estruturas para fazer a política regulatória que eles querem fazer. Era uma disputa de grupos internos, onde um denunciou o outro. Quando detectei isso, decidi que não queria isso na Anvisa, fiz uma auditoria que finalizou há pouco tempo o relatório e que indicou que eu tinha razão. Não foram só os seis processos que foram denunciados. Os dois foram exonerados."

Cria do Partido dos Trabalhadores, Barbano foi um dos responsáveis pela implantação do Programa Farmácia Popular. Com esse gabarito, ganhou força para entrar na Anvisa. "O governo estava criando o Farmácia Popular e precisava de uma pessoa para ir para o ministério [da Saúde] para coordenar o serviço na área farmacêutica. Minha ida para o governo federal ficou relacionada à implementação do programa. Foi no começo de 2004. A primeira parte desse programa foi lançada em 2005. A segunda parte, que inclui o copagamento 'Aqui tem Farmácia Popular', foi lançado no início 2006."

 

Fundada em 1999, a agência sanitária ganhou uma nova dinâmica nesses últimos anos. A Anvisa mudou muito desde que foi criada? "Mudou. Os mercados regulados pela agência [alimentos, medicamento, cosmético, limpeza doméstica, cigarro, agrotóxico, portos, aeroportos e fronteiras, equipamentos] cresceram muito. Em nenhum deles o Brasil é o décimo mercado global. Em alguns, o Brasil é o primeiro, caso de agrotóxico, em outros, é o segundo, como cosméticos e produtos de limpeza. Até há dez anos, quando você tomava uma decisão sobre a rotulagem de produtos de limpeza doméstica, você estava falando de quatro ou cinco empresas, hoje são cerca de 3 mil. Há dez anos, no caso da indústria farmacêutica, você falava com as multinacionais e os laboratórios nacionais iam correr atrás. Hoje tem nacionais e multinacionais que jogam o mesmo jogo e disputam o mesmo espaço do mercado. O que mudou é que o processo de tomada de decisão não pode mais ser feito sem que a Anvisa esteja muito preparada para tomar cada uma das decisões. E essa preparação é a parte mais trabalhosa porque você define na diretoria colegiada qual é a política regulatória que vai desenvolver."

Barbano diz que a Anvisa está simplificando o marco de regulação "que virou um emaranhado de normas que, às vezes, é incompreensível até pelo sistema sanitário ou pelo técnico da própria Anvisa, que interpreta de um jeito e outro técnico, de outro jeito. Nesse processo de simplificar, qual é a grande questão que está sendo colocada? É ter a certeza de que a simplificação não vai tirar um pilar e que amanhã vai acontecer uma coisa com a vida das pessoas e a Anvisa será responsável pela decisão que tomou".

Nos últimos anos, a Anvisa tem trabalhado com sua estrutura bem enxuta. Dois de seus cinco diretores foram definidos recentemente. Barbano acumula funções e continuará assim. "Sou presidente e acumulo duas diretorias - a de registro e autorização e a diretoria de gestão. O presidente deverá acumular sempre uma diretoria, além da presidência, pela estrutura da agência", diz. A Anvisa é uma estrutura de 2,3 mil trabalhadores, com sede em Brasília e mais 80 pontos em portos, aeroportos e fronteiras pelo Brasil, cada um deles com no mínimo dois ou três servidores. Além de fazer regulação, faz vigilância e prestação de serviço.

Barbano deverá deixar o comando da agência em outubro de 2014 - data que já estava estabelecida quando assumiu o cargo. Ainda não sabe qual será o seu futuro. Embora seja filiado ao PT, o presidente da agência diz que não tem pretensões políticas. Pessoas próximas ao dirigente afirmam que a ambição de Barbano é ser nomeado para um alto cargo no Ministério da Saúde. "Brinco na Anvisa que o máximo que pode acontecer comigo é que eu volte a cortar cana. Vou entrar em crise porque agora a colheita não é manual. A mecanização tem tirado o emprego das pessoas nos canaviais."

Criado em uma família grande, com vários tios e primos, Barbano é o único dos quatro filhos com diploma universitário. Divorciado e pai de dois filhos, Barbano tenta não manter o mesmo ritmo puxado de trabalho que era acostumado no canavial. "Mais do que ter dado certo, eu consegui me livrar de uma vida que tinha um script definido. Hoje encontro os meninos que estudaram comigo na escola ou trabalharam na usina e grande parte deles continua lá até hoje."