O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse ontem que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve divulgar entre o fim de maio e o início de junho o índice de reajuste para os planos de saúde individuais, apesar de contestações feitas pelo Tribunal de Contas da União em torno da metodologia que vem sendo utilizada para esse cálculo desde 2009. Occhi indicou também que a alta será novamente acima da inflação.

A alta deveria ter ocorrido em abril, mas divergências dentro da ANS em torno do percentual a ser aplicado vêm retardando a divulgação. "Todos nós sabemos que o índice de variação de preços para atendimento a saúde é bem superior a qualquer outro índice de variação de preços que temos", disse Occhi em audiência na Câmara.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) rebateu, afirmando que "não é possível aceitar o argumento de que a saúde no nosso país tenha reajuste de 13% com inflação de 3%". "Isso é inviável continuar, ter reajuste sempre maior do que a inflação. O ministério e ANS têm que fiscalizar e impedir a extorsão do consumidor brasileiro."

Rafael Vinhas, gerente-geral de regulação da ANS, defendeu a política de reajustes, justificando os aumentos acima da inflação por fatores como "novas tecnologias".
Ele disse que ainda "não há como afirmar com certeza" que de fato ocorreram as irregularidades apontadas pelo TCU no cálculo do reajuste dos planos desde 2009. O relatório serviu como base para que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) ingressasse com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do reajuste para este ano.

O documento aponta "distorções, abusividade e falta de transparência" na metodologia de cálculo para fixar o percentual máximo de reajuste dos planos. E indica "insuficiência de mecanismos" para evitar que despesas relacionadas ao aumento de coberturas, como novos tratamentos e exames, sejam computadas em dobro no cálculo do reajuste.

Segundo o TCU, a agência vem desconsiderando desde 2009 que esse impacto vem sendo incorporado pelas operadoras nos reajustes dos planos coletivos, que servem de base para o cálculo do aumento dos planos individuais. "A inclusão de um percentual específico de reajuste referente à atualização do rol de procedimentos pode impactar em duplicidade os reajustes dos planos individuais, uma vez que essa atualização também impacta na definição dos percentuais de reajuste dos planos de saúde coletivos", diz o relatório.

Vinhas rebateu. "Posso afirmar que não dá para afirmar categoricamente que houve essa dupla contagem", disse.

O ministro Occhi, por sua vez, afirmou que as irregularidades indicadas pelo TCU "são questões preliminarmente apontadas".

Deputados também pressionara o ministro contra as nomeações de Rogério Scarabel Barbosa e Davidson Tolentino de Almeida para a diretoria da ANS. O primeiro é sócio de um escritório de advocacia que representa empresas do setor. Já Tolentino é ligado ao PP e estaria envolvido em um esquema de corrupção, arrecadação e armazenamento de dinheiro ilícito para o partido. Occhi disse que a análise das indicações agora cabe ao Senado, que vai sabatiná-los.