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Funcionamento do sistema de saúde tem sido afetado pela judicialização
11/04/2018
Dentro do objetivo de elevar a produtividade do país, o Ipea também tem propostas para áreas de saúde e educação. No primeiro caso, algumas das ideias são: a criação de um sistema de informação integrado para interligar os sistemas público e privado e a criação de um sistema variável de remuneração das instituições de saúde, vinculado a resultados, além de maior autonomia financeira delas.
O documento Desafios de uma Nação afirma que a judicialização no sistema de saúde brasileiro é um empecilho ao seu bom funcionamento. Esse fenômeno seria causado por fatores como a dificuldade de o setor público, com sua limitação de recursos, acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos capturados mais rapidamente no setor privado.
"Nesse quadro desigual de oferta, a Justiça tem sido acionada para definir provimento de cuidados. A judicialização acontece a partir de uma interpretação do direito de acesso a todos os bens e serviços de saúde", diz o texto. "O problema é que, em contraposição à política pública de saúde, a decisão judicial é geralmente motivada pelo benefício individual, e, assim, perde-se de vista o bem-estar social. Na judicialização, não são consideradas as necessidades da sociedade em seu conjunto e não se cogita uma política de prioridade para essas circunstâncias", completa.
Para minimizar esse problema, o Ipea sugere que sejam perseguidas "políticas que permitam ao Judiciário um melhor entendimento da integralidade e a consequente tomada de decisão alinhada com os princípios definidos por meio da política nacional de incorporação tecnológica".
Para integração dos sistemas público e privado de saúde, o Ipea defende um sistema de informação baseado no Cartão Nacional de Saúde, para identificação única do cidadão nos dois grupos, além de prontuário eletrônico interligando todos os provedores das redes pública e privada. "A integração dos subsistemas público e privado é ponto nevrálgico a ser enfrentado, com impactos sobre a equidade", diz o Ipea.
O órgão também defende o fortalecimento de iniciativas como o programa Mais Médicos, com ênfase em políticas de médio e longo prazos que busquem ampliar a formação de profissionais. "Mais ainda, são necessários esforços para garantir a sustentabilidade dessas iniciativas, fortalecer a fixação no longo prazo dos profissionais de saúde, principalmente em municípios remotos e garantir que não haja simples substituição de médicos com contrato municipal para o federal", diz o texto.
No campo da educação, o Desafios da Nação traz dois capítulos, um voltado para básica e outro para a superior. O texto destaca que o desempenho do sistema brasileiro é "pífio", apesar da visão de que não faltariam recursos financeiros para o setor. "O gasto governamental com educação supera 6% do PIB, tendo crescido 30,4% entre 2000 e 2014. Cresceu, também, o gasto por aluno, triplicando em termos reais", diz o texto.
Entre as sugestões de aprimoramento está a de se fazer ajustes no ensino técnico, de forma a torna-lo mais flexível e próximo das necessidades do mercado de trabalho. Também defende "rever o programa dos cursos de formação de professores, sobretudo os dedicados ao ensino fundamental". Também propõe criar mecanismos remuneratórios e de ascensão profissional que confiram maior associação entre remuneração e desempenho, ou, alternativamente, criar uma carreira mais competitiva, flexível, atrativa e semelhante às carreiras do setor privado".
No ensino superior, entre as diretrizes apontadas estão: incentivar o uso de novas tecnologias de ensino à distância; propiciar maior autonomia às universidades quanto à criação e manutenção de seus cursos de pós-graduação e, de forma geral, também para a obtenção de recursos, diminuindo a restrição orçamentária delas.
O documento Desafios de uma Nação afirma que a judicialização no sistema de saúde brasileiro é um empecilho ao seu bom funcionamento. Esse fenômeno seria causado por fatores como a dificuldade de o setor público, com sua limitação de recursos, acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos capturados mais rapidamente no setor privado.
"Nesse quadro desigual de oferta, a Justiça tem sido acionada para definir provimento de cuidados. A judicialização acontece a partir de uma interpretação do direito de acesso a todos os bens e serviços de saúde", diz o texto. "O problema é que, em contraposição à política pública de saúde, a decisão judicial é geralmente motivada pelo benefício individual, e, assim, perde-se de vista o bem-estar social. Na judicialização, não são consideradas as necessidades da sociedade em seu conjunto e não se cogita uma política de prioridade para essas circunstâncias", completa.
Para minimizar esse problema, o Ipea sugere que sejam perseguidas "políticas que permitam ao Judiciário um melhor entendimento da integralidade e a consequente tomada de decisão alinhada com os princípios definidos por meio da política nacional de incorporação tecnológica".
Para integração dos sistemas público e privado de saúde, o Ipea defende um sistema de informação baseado no Cartão Nacional de Saúde, para identificação única do cidadão nos dois grupos, além de prontuário eletrônico interligando todos os provedores das redes pública e privada. "A integração dos subsistemas público e privado é ponto nevrálgico a ser enfrentado, com impactos sobre a equidade", diz o Ipea.
O órgão também defende o fortalecimento de iniciativas como o programa Mais Médicos, com ênfase em políticas de médio e longo prazos que busquem ampliar a formação de profissionais. "Mais ainda, são necessários esforços para garantir a sustentabilidade dessas iniciativas, fortalecer a fixação no longo prazo dos profissionais de saúde, principalmente em municípios remotos e garantir que não haja simples substituição de médicos com contrato municipal para o federal", diz o texto.
No campo da educação, o Desafios da Nação traz dois capítulos, um voltado para básica e outro para a superior. O texto destaca que o desempenho do sistema brasileiro é "pífio", apesar da visão de que não faltariam recursos financeiros para o setor. "O gasto governamental com educação supera 6% do PIB, tendo crescido 30,4% entre 2000 e 2014. Cresceu, também, o gasto por aluno, triplicando em termos reais", diz o texto.
Entre as sugestões de aprimoramento está a de se fazer ajustes no ensino técnico, de forma a torna-lo mais flexível e próximo das necessidades do mercado de trabalho. Também defende "rever o programa dos cursos de formação de professores, sobretudo os dedicados ao ensino fundamental". Também propõe criar mecanismos remuneratórios e de ascensão profissional que confiram maior associação entre remuneração e desempenho, ou, alternativamente, criar uma carreira mais competitiva, flexível, atrativa e semelhante às carreiras do setor privado".
No ensino superior, entre as diretrizes apontadas estão: incentivar o uso de novas tecnologias de ensino à distância; propiciar maior autonomia às universidades quanto à criação e manutenção de seus cursos de pós-graduação e, de forma geral, também para a obtenção de recursos, diminuindo a restrição orçamentária delas.
Fonte: Valor
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