Prefeitos aplaudem programa de médicos mas vaiam Dilma

 

Prefeitos reunidos: entre as reivindicações, o aumento de 1% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A presidente Dilma Rousseff adiou para hoje sua participação na marcha de prefeitos a Brasília, mas mesmo assim não foi poupada. Gestores municipais de todo o país cobraram o auxílio do governo federal aos municípios, e parte da plateia chegou a vaiar Dilma quando foi anunciada a ausência da presidente na abertura do evento. Os prefeitos chegaram a aplaudir, porém, os ministros enviados por Dilma à XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para detalhar o programa Mais Médicos e avisar que a presidente anunciaria nesta manhã medidas para ajudar o custeio das prefeituras.

Embora normalmente crítico ao governo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, tentou conter a vaia. O presidente da CNM já avisara aos seus interlocutores do Palácio do Planalto que estava trabalhando para evitar hostilidades a Dilma durante a marcha, mas que não tinha como controlar todos os cerca de 4,3 mil prefeitos filiados à entidade. Dilma foi vaiada durante a marcha de prefeitos do ano passado, depois de defender a sua proposta de distribuição de royalties do petróleo e reafirmar que não permitiria o desrespeito a contratos vigentes.

"Sei que muitos estão indignados, mas temos que agir como democratas", afirmou Ziulkoski logo que as vaias começaram a surgir. "Não podemos agir pela emoção."

O presidente da CNM informou aos integrantes da marcha que só às 22h30 de segunda-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, telefonou avisando que Dilma mudara de planos. "Temos que ser inteligentes. Temos que ser hábeis. Estamos numa crise muito profunda e temos que usar a inteligência neste momento", acrescentou, complementando ainda que o debate travado pela entidade municipalista deve ser de Estado, e não entre partidos.

Para Ziulkoski, os prefeitos devem continuar a pedir mais verbas ao governo federal. Mas precisam também melhorar as suas práticas de gestão. Ele afirmou que 4.041 municípios, cerca de 72,6% do total, estão negativados no Cadastro Único de Convênios (Cauc) e não podem receber repasses da União ou emendas parlamentares. Mesmo assim, alertou, há prefeitos que insistem em buscar a liberação das emendas parlamentares e aderem a programas que não terão como executar.

Os prefeitos querem, por exemplo, um aumento de 1% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros itens da agenda municipalista são mudanças na cobrança do ISS, um encontro de contas com o governo federal entre dívidas e créditos com a Previdência e que as desonerações tributárias feitas pelo Executivo não prejudiquem a arrecadação dos municípios.

Enviados por Dilma para explicar o programa que busca melhorar os serviços de saúde e a oferta de médicos no Brasil, os ministros da Educação e da Saúde, respectivamente Aloizio Mercadante e Alexandre Padilha, foram recebidos com um misto de aplausos e cobranças. Foram bem recebidos os anúncios de que o governo federal custeará o salário dos médicos enviados aos municípios e contratará médicos estrangeiros em caso de desinteresse dos profissionais brasileiros pelas vagas criadas no interior do país. Por outro lado, os prefeitos criticaram o fato de a adesão aos programas federais normalmente gerar ainda mais custos para as prefeituras.

Segundo Padilha, a presidente quer "dar mais" aos municípios e está "bastante sensível" às demandas por ajuda no custeio das prefeituras. "Certamente vem coisa muito boa para os prefeitos e prefeitas", disse o ministro da Saúde.

Coube ao ministro da Educação mencionar em seu discurso a questão dos royalties. Mercadante defendeu que o Congresso aprove logo a proposta que direciona esses recursos para saúde e educação, e pediu que os diversos segmentos da sociedade evitem uma disputa na Justiça sobre o assunto. Momentos antes, um grupo de prefeitos levantou uma faixa pedindo o rateio imediato das verbas dos royalties de exploração da commodity. "Espero que a gente encontre um caminho de não judicializar os debates dos royalties", afirmou o ministro.