Para entender o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerir de forma eficiente os recursos, é preciso obter dados sobre o tratamento destinado aos brasileiros. O diagnóstico é ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, a informatização da atenção básica é o primeiro passo para a implementação de um sistema nacional de prontuário eletrônico, que será a base para o planejamento, controle e alocação de recursos públicos. "O grande sonho é alcançar um estágio no qual seremos capazes de prevenir doenças e promover a saúde. Mas isso só se faz com informação", diz.
Entre as medidas, está prevista a instalação do prontuário eletrônico do cidadão (PEC) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Desde 2013, o governo federal oferece o sistema gratuitamente aos municípios brasileiros. Ao instalar o software, os profissionais que atuam no SUS passam a registrar as informações clínicas - de doenças a exames e tratamentos - criando um histórico de cada cidadão atendido na rede pública. A meta é terminar 2018 com todas as UBSs informatizadas. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, a atenção básica é capaz de solucionar até 80% das demandas de saúde, desafogando serviços de urgência e emergências em hospitais e no pronto atendimento.
Barros destaca que a digitalização das informações clínicas será apenas um dos recursos. "Pretendemos automatizar rotinas como o controle das jornadas de trabalho dos médicos, garantindo a disponibilidade de profissionais nas unidades", explica. Segundo ele, a inserção da biometria - tecnologia de identificação de usuários por meio de características físicas como impressão digital, leitura de íris ou reconhecimento facial - vai aprimorar a gestão dos recursos humanos. "A biometria também será fundamental para assegurar as informações dos pacientes e evitar fraudes", diz. O ministro explica que os usuários do SUS também terão seus dados biométricos cadastrados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o prontuário eletrônico já é utilizado por 17.431 UBSs, em 3.070 municípios. Para estender o uso, a equipe de Barros elaborou, em novembro, o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa garante que todas as cidades terão estrutura para instalar o PEC. "Realizamos editais para atrair empresas interessadas na oferta de recursos como conectividade, equipamentos e treinamento", comenta Barros. O projeto contará com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão por ano. A expectativa do ministro - com base em estudo do Banco Mundial - é de que o SUS economize R$ 22 bilhões por ano ao ampliar a eficiência no atendimento.
O estímulo financeiro e apoio técnico aos municípios é fundamental para a adesão nacional do PEC. Valmir Jr., diretor comercial e de produto da MV, desenvolvedora de softwares para gestão da saúde, destaca que muitos municípios não possuem acesso a banda larga para conectar as unidades básicas ao sistema. "Em regiões onde não há viabilidade econômica para a oferta de internet, os serviços não chegam", diz. Barros lembra que o Ministério da Saúde fechou acordo com as operadoras de telecomunicações para resolver o problema. "Contratamos conexões via satélite. Nenhuma unidade ficará sem acesso", afirma o ministro.
Ricardo Fernandes, diretor de implantação da InterSystems, avalia que a estrutura do SUS é compatível com estratégia de implementação do prontuário eletrônico.