As criptomoedas podem e devem ser reguladas, na visão do consultor canadense Don Tapscott, especialista em finanças digitais. Autor do best-seller "Revolução Blockchain", Tapscott defende que estabelecer normas para as moedas digitais pode ajudar a proteger os consumidores, prevenir fraudes e oferecer mais lógica a um mercado que pode reinventar os meios de pagamento.

"Precisamos de mecanismos inteligentes e sensíveis de regulação e execução para criar um mercado mais seguro e maduro para os investidores", disse Tapscott ao Valor. Professor da Universidade de Toronto, ele veio ao Brasil participar da abertura da Campus Party, em São Paulo. Tapscott é curador do Fórum Econômico Mundial e fundador do Blockchain Research Institute.

Entretanto, uma regulamentação pesada sobre uma indústria ainda nascente tem potencial de causar "grandes danos" ao crescimento, ponderou. "Fazer coisas como proibir bolsas, como alguns governos consideraram, fará mais mal do que bem", completou. Para ele, a regulação poderia, inclusive, ajudar na prevenção a fraudes e crimes financeiros.

Para Tapscott, a tecnologia por trás das moedas digitais representa a segunda era da internet e serviços financeiros, de telecomunicações e mesmo de cuidados de saúde. O especialista reconhece, no entanto, que algumas das primeiras pessoas a aplicar novas tecnologias ao modelo de negócios são criminosos. "Isso é verdade para o celular, o automóvel e até mesmo a internet. Porém, estamos vendo mais e mais agências regulatórias que veem o blockchain como uma ferramenta para combater o crime, em vez de simplesmente uma ferramenta para criminosos", diz.

O tema, avalia, está apenas começando a chamar a atenção dos reguladores. As reações de reguladores no mundo são diferentes a respeito do assunto. No ano passado, a China proibiu as ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês). Na União Europeia e no Reino Unido, reguladores planejam normatizar o tema. O mesmo pode ocorrer nos Estados Unidos, onde a Securities Exchange Commission (SEC, a CVM americana) vem fechando o cerco contra operações fraudulentas.

No Brasil, a CVM está analisando o assunto e já alertou sobre os riscos de fraude e pirâmide. Recentemente, proibiu a aplicação direta de fundos de investimentos locais em criptomoedas. Já sobre os investimentos de fundos nestes ativos no exterior, deverá se manifestar de forma conclusiva em março. "Estamos apenas começando a ver a aplicação da lei nos Estados Unidos sobre ICOs fraudulentas, e eu acho que podemos esperar que isso cresça em todas as jurisdições", afirmou.

As moedas digitais tornaram-se alvo de maior interesse sobretudo por causa da elevação de 1.500% do preço do bitcoin no ano passado. "Penso que a moral dessa história é que qualquer coisa possível, particularmente quando as instituições mais estabelecidas começam a reconhecer o valor potencial do bitcoin."

O especialista refuta as afirmações de que o bitcoin é uma fraude. As fortes oscilações, acrescentou, são alvo de interesse de especuladores. "Certamente haverá falhas nas moedas, e haverá hackers, mas, em geral, essas são tecnologias de resiliência", disse.

"Vemos diferentes reações no mundo financeiro. Mesmo Jamie Dimon, o CEO do J.P. Morgan Chase, que recentemente chamou de bitcoin de 'fraude', reconheceu recentemente o enorme potencial do blockchain", afirma.

O papel das empresas de serviços financeiros, incluindo os bancos centrais, "mudará fundamentalmente", mas não de forma definitiva, diz. Ele afirma ser contra teorias de que as criptomoedas substituirão inteiramente as moedas tradicionais emitidas pelos bancos centrais. "Mesmo quando as criptomoedas explodiram não vimos exatamente um colapso do valor das moedas tradicionais. Os governos são quase sempre a maior força econômica em qualquer país", pondera.

Para Topscott, os bancos centrais terão de se adaptar e se estabelecerão em um papel saudável neste novo paradigma. "Já vemos sinais de que muitos bancos centrais estão se preparando para emitir sua própria moeda digital", completa. O especialista avalia que isso pode beneficiar grandemente a produtividade da economia e potencialmente melhorar a forma como os serviços governamentais são fornecidos.