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Gasto federal com obras e equipamentos da Saúde caem em 2017, diz ONG
30/01/2018
Os investimentos federais em obras e equipamentos realizados pelo Ministério da Saúde foram, em 2017, os menores desde 2010, aponta levantamento da ONG Contas Abertas. O orçamento geral da pasta também sofreu retração no ano passado, de acordo com a pesquisa.
O levantamento indica que, em 2017, R$ 2,9 bilhões foram investidos pela Saúde, o que representa apenas 35,8% dos R$ 8,2 bilhões autorizados no Orçamento para o ano passado. Um ano antes, em 2016, as aplicações somaram R$ 5,1 bilhões, quase 73% do planejado para o período.
A ONG considera nesse cálculo todas as despesas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem físico, como ampliação, construção, conclusão de obra ou compra de equipamentos. A análise se baseou em dados do Sistema Integrado de Administração Federal (Siafi) e estão em valores constantes, isto é, atualizados pelo IPCA do período.
Os números mostram que a retração também aconteceu no orçamento geral do Ministério da Saúde. Para despesas com pessoal e encargos sociais e despesas correntes, os valores desembolsados somaram R$ 115,8 bilhões, o menor desde 2014. O montante representa 89,3% do orçamento total destinado para a Pasta em 2017.
Promessa constitucional
Na avaliação do secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, a tendência de cortes preocupa. "É lamentável que o ajuste fiscal esteja ocorrendo em detrimento dos investimentos em saúde", afirma Castello Branco, que destaca que a Constituição brasileira garante que todo cidadão tem direito à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)."Os recursos públicos destinados à área vêm sendo insuficientes para cumprir a promessa constitucional, também porque, graças à tendência da judicialização, cidadãos com bons advogados conseguem obrigar o SUS a bancar tratamentos caros", afirma o especialista.
Para 2018, o orçamento global está maior: R$ 130,8 bilhões, contra R$ 115,5 bilhões do ano passado. Os investimentos, no entanto, devem continuar em queda. Apenas R$ 5,4 bilhões foram autorizados para este ano.
O levantamento do Contas Abertas acrescenta ainda que, em 2014, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 947,40 para custear a saúde de cada cidadão durante o ano todo. Menos da metade desse valor - 46% - foi financiado pela esfera pública. Os outros 54% correspondem a gasto privado.
Em nota divulgada pela ONG, o Ministério da Saúde afirma adotar uma gestão austera para o melhor planejamento do gasto público e a expansão dos serviços à população. Diz também que os recursos destinados especificamente para a rubrica Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASP) cresceu mais de 86% entre 2010 e 2017, passando de R$ 61,9 bilhões para R$ 115,3 milhões, considerando valores empenhados ano passado. E que, em dois anos, os recursos destinados nesta rubrica foram ampliados em 95%, passando de R$ 3,4 bilhões em 2015 para R$ 6,6 bilhões em 2017. Este cálculo diz respeito aos valores empenhados no Grupo de Natureza de Despesa 4, exclusivamente no que se refere a investimentos (obras e compra de equipamentos e materiais permanentes, alega o ministério).
Cabe esclarecer que a natureza de cerca de 80% das despesas do Ministério da Saúde é de custeio (GND 3). Estão incluídos em gastos de custeio, por exemplo, os recursos que pagam as equipes de Saúde da Família, os medicamentos ofertados nas farmácias populares e a manutenção do funcionamento das unidades de saúde, com compra de vacinas para o calendário de rotina e campanhas, além de insumos básicos para atender à população", explica.
O levantamento indica que, em 2017, R$ 2,9 bilhões foram investidos pela Saúde, o que representa apenas 35,8% dos R$ 8,2 bilhões autorizados no Orçamento para o ano passado. Um ano antes, em 2016, as aplicações somaram R$ 5,1 bilhões, quase 73% do planejado para o período.
A ONG considera nesse cálculo todas as despesas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem físico, como ampliação, construção, conclusão de obra ou compra de equipamentos. A análise se baseou em dados do Sistema Integrado de Administração Federal (Siafi) e estão em valores constantes, isto é, atualizados pelo IPCA do período.
Os números mostram que a retração também aconteceu no orçamento geral do Ministério da Saúde. Para despesas com pessoal e encargos sociais e despesas correntes, os valores desembolsados somaram R$ 115,8 bilhões, o menor desde 2014. O montante representa 89,3% do orçamento total destinado para a Pasta em 2017.
Promessa constitucional
Na avaliação do secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, a tendência de cortes preocupa. "É lamentável que o ajuste fiscal esteja ocorrendo em detrimento dos investimentos em saúde", afirma Castello Branco, que destaca que a Constituição brasileira garante que todo cidadão tem direito à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)."Os recursos públicos destinados à área vêm sendo insuficientes para cumprir a promessa constitucional, também porque, graças à tendência da judicialização, cidadãos com bons advogados conseguem obrigar o SUS a bancar tratamentos caros", afirma o especialista.
Para 2018, o orçamento global está maior: R$ 130,8 bilhões, contra R$ 115,5 bilhões do ano passado. Os investimentos, no entanto, devem continuar em queda. Apenas R$ 5,4 bilhões foram autorizados para este ano.
O levantamento do Contas Abertas acrescenta ainda que, em 2014, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 947,40 para custear a saúde de cada cidadão durante o ano todo. Menos da metade desse valor - 46% - foi financiado pela esfera pública. Os outros 54% correspondem a gasto privado.
Em nota divulgada pela ONG, o Ministério da Saúde afirma adotar uma gestão austera para o melhor planejamento do gasto público e a expansão dos serviços à população. Diz também que os recursos destinados especificamente para a rubrica Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASP) cresceu mais de 86% entre 2010 e 2017, passando de R$ 61,9 bilhões para R$ 115,3 milhões, considerando valores empenhados ano passado. E que, em dois anos, os recursos destinados nesta rubrica foram ampliados em 95%, passando de R$ 3,4 bilhões em 2015 para R$ 6,6 bilhões em 2017. Este cálculo diz respeito aos valores empenhados no Grupo de Natureza de Despesa 4, exclusivamente no que se refere a investimentos (obras e compra de equipamentos e materiais permanentes, alega o ministério).
Cabe esclarecer que a natureza de cerca de 80% das despesas do Ministério da Saúde é de custeio (GND 3). Estão incluídos em gastos de custeio, por exemplo, os recursos que pagam as equipes de Saúde da Família, os medicamentos ofertados nas farmácias populares e a manutenção do funcionamento das unidades de saúde, com compra de vacinas para o calendário de rotina e campanhas, além de insumos básicos para atender à população", explica.
Fonte: Valor
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