Médicos estrangeiros devem passar por avaliação

Setor intensivo no uso de mão de obra, a área de saúde enfrenta um déficit na formação de profissionais, seja de médicos, seja de enfermeiros ou de outros especialistas, como radiologistas. Para fechar uma parte da lacuna, o governo federal deverá estimular a vinda de médicos de outros países nos próximos meses para trabalhar no Brasil. A adoção da medida é vista com desconfiança por médicos brasileiros, como evidenciou um dos painéis do seminário "Saúde: desafios de hoje e amanhã".

Para o secretário de Atendimento à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, hoje há uma grande escassez de médicos diante de uma grande demanda. Segundo estimativas do mercado, há 1,9 profissional por mil habitantes, enquanto na Argentina, por exemplo, são três a cada mil pessoas; na Espanha, são quatro.

Em paralelo, os cursos de formação, sejam técnicos, de graduação ou pós-graduação, apresentam falhas e não estão alinhados às necessidades da saúde pública, principal empregadora da área. "Há um caminho enorme para melhorar a qualidade dos cursos e criar mais afinidades com o sistema público, mas isso requer tempo, porque não se resolve uma questão dessas do dia para a noite. Também é preciso aperfeiçoar a questão das escolas técnicas e de enfermeiros. Isso leva tempo. Precisamos ter mais mão de obra estrangeira no setor médico", destacou o secretário.

Em 2011, foram criados 19 mil postos de trabalho formais na área, mas registrou-se a formação de apenas 13 mil médicos. Cerca de 700 municípios com menos de dez mil habitantes não têm sequer um médico para atender à população, enquanto cerca de 1900 cidades possuem menos de um profissional de saúde para cada mil habitantes. "Tem de se quebrar a questão de importação de médicos como um tabu. Queremos importar, mas sem abrir mão da qualidade", frisou o secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Já o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, se mostrou preocupado com a decisão do governo federal. "A importação não é uma medida ruim, mas tem de estar atrelada à avaliação de conhecimento", defendeu. Segundo ele, entre 2011 e 2012, 90% dos médicos de outros países que tentaram exercer a profissão no Brasil foram reprovados pelos exames de avaliação. "Cerca de 90% dos médicos cubanos que vêm ao Brasil são reprovados, e 96% dos bolivianos seguem o mesmo caminho", observou. Ele também ressaltou que há escassez de profissionais em outras áreas, como radiologistas em cidades com menos de 150 mil habitantes.

Já Magalhães, secretário de Atendimento à Saúde do Ministério da Saúde, destacou que o Brasil pretende importar mão de obra qualificada, sempre tendo com premissa a avaliação dela. "Iremos avaliar esses profissionais. Agora é importante ressaltar que apenas 40% dos médicos formados no Brasil passam na avaliação feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)", afirmou.

O plano do governo para suprir a carência de médicos no país é trazer seis mil profissionais estrangeiros para atuar somente na rede pública e, principalmente, na atenção básica de cidades do interior do país e periferias. "O tema não pode ser tratado como dogma, mas, sim, como política pública que pode melhorar o acesso à saúde, um direito garantido pela nossa Constituição", disse Gadelha.

O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde no Congresso, disse que irá propor esta semana ao seu partido a vinculação de 10% das receitas do governo federal para a saúde. "Se o governo estiver interessado, dá para votar de 15 a 30 dias. Essas manifestações na rua mostram que é preciso mudar o que está aí."

A briga pela maior participação da União no financiamento público da saúde é antiga e remonta à Emenda Constitucional 29. Ela define que Estados invistam 12% de suas receitas em saúde, e os municípios, 15%. (RR)