BRASÍLIA  -  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha , divulgou nesta terça-feira no “Diário Oficial da União” (DOU) a portaria 1.248 que institui a chamada “Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS)” para incentivar a formação de especialistas dentro da modalidade de residência médica em áreas consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A residência médica, segundo o Ministério da Educação e Cultura, é uma modalidade de pós-graduação por meio da qual o médico consegue título de especialista em determinada área. É realizada em instituições de saúde sob supervisão de profissionais qualificados.    

O objetivo da medida, segundo a portaria, é reforçar financeiramente o custeio das RAS e dos estabelecimentos hospitalares beneficiários, considerando as despesas adicionais necessárias à qualificação da assistência para o ensino; garantir a melhoria da estrutura hospitalar e assegurar aos residentes ambiente de formação adequado como, por exemplo, salas com computadores com acesso à internet. 

Poderão aderir à Estratégia de Qualificação da RAS por meio de incentivo à formação de especialistas dentro da modalidade de residência médica as entidades públicas estaduais, distritais ou municipais de saúde; entidades públicas federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos que atuem de forma complementar ao SUS. 

Com a adesão, as entidades poderão pleitear incentivos financeiros em uma das seguintes modalidades: custeio mensal, reforma ou investimento para ampliação e/ou aquisição de material permanente. Os recursos liberados serão oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.

No caso do custeio mensal, o incentivo financeiro varia de R$ 3 mil a R$ 8 mil para cada nova residência criada no ano em curso da apresentação da proposta. O dinheiro deverá ser destinado à compra de materiais de consumo médico-hospitalar , materiais didáticos, manutenção de bibliotecas, salas de estudo e alojamento pra residente, incremento à internet.

Já o incentivo financeiro de custeio de reforma e para investimento é de até R$ 200 mil por instituição admitida na Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde. 

Na segunda-feira, em reunião com governadores e prefeitos em resposta aos protestos populares que se espalharam pelo país,  a presidente Dilma Rousseff propôs cinco pactos. Um deles trata de medidas para melhoria dos serviços públicos de saúde.