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Temer sanciona lei que cria o 'Dezembro Vermelho', de prevenção à aids
08/11/2017
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira, 7, a lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção à Aids e Demais Infecções Sexualmente Transmissíveis, o chamado "Dezembro Vermelho". A campanha será realizada anualmente.
De acordo com o texto da Lei 13.504/2017, o foco da campanha será a prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas que vivem com o vírus HIV e a aids.
As mobilizações serão desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pela administração pública e entidades da sociedade civil e internacionais.
Entre as atividades autorizadas estão a iluminação de prédios públicos com luzes vermelhas, palestras, campanhas publicitárias em mídia e eventos.
De acordo com o texto da Lei 13.504/2017, o foco da campanha será a prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas que vivem com o vírus HIV e a aids.
As mobilizações serão desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pela administração pública e entidades da sociedade civil e internacionais.
Entre as atividades autorizadas estão a iluminação de prédios públicos com luzes vermelhas, palestras, campanhas publicitárias em mídia e eventos.
Fonte: Anahp
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