Polícia Federal realiza a operação Marcapasso na manhã desta terça-feira (7) para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de medicamentos como órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde.
Cerca de 330 policiais federais cumprem mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 41 de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas.
Segundo a PF, a investigação
começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos.
Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.
As investigações apontam que o esquema beneficiava empresas, médicos e empresários do ramo, e ainda funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação faz alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. A polícia disse que esse era um dos equipamentos que integravam editais “fraudados” nas licitações.
Prisões
As prisões dos dois sócios da Cardiomed aconteceram em maio do ano passado. Na época, a empresa estava sendo investigada por fraudar etiquetas de validade de materiais cirúrgicos. Por causa da suposta adulteração nos produtos, as cirurgias no Hospital Geral de Palmas ficaram suspensas.
A empresa foi denunciada pela Secretaria de Saúde depois que funcionários do Hospital Geral de Palmas (HGP) perceberam que os lacres de validade dos produtos estavam adulterados. Segundo a secretaria, a empresa fornecia produtos vencidos, mas falsificada a etiqueta colocando outra data de vencimento.
Os materiais eram usados em pacientes que faziam procedimentos no coração, como angioplastias, cateterismos e implantes de marca-passos, no maior hospital público do Tocantins, o HGP.