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Convênios acessíveis em discussão
07/11/2017
Um relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) provocou um debate “truncado”, na avaliação de especialistas. O documento tratava do plano de saúde acessível, que limita o atendimento para permitir mensalidades mais baixas. Ana Carolina Navarrete, pesquisadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), diz que o texto afirmava que parte dos benefícios já eram ofertados no mercado, dando a entender que houve um “aval” para a venda desse produtos. “Não há regularização de alguns pontos desse plano acessível. Isso a ANS ponderou no relatório”, observa.
A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, destaca que esses planos não estão regulados e que não são bons para o consumidor. “Eles não dão direito a quase nada. Pouquíssimos exames são aceitos e qualquer procedimento mais complexo não é autorizado. Só são mais baratos”, opina.
A ANS comentou que o relatório não autoriza a venda desses produtos, mas que grande parte das características apontadas como essenciais já são permitidas, entre as quais, rede hierarquizada; coparticipação do beneficiário; protocolos clínicos definidos junto à rede prestadora de serviços; e segunda opinião médica nos casos de maior complexidade.
“Ao contrário da entidade pública, à qual é permitido fazer apenas o que a lei lhe atribui, as entidades privadas podem fazer o que a legislação não proíbe. Portanto, as operadoras de planos de saúde podem formatar produtos com as características citadas acima, conforme os parâmetros da regulação já existente, com preços mais acessíveis, mas preservando sua sustentabilidade no longo prazo”, diz a ANS.
Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), é preciso criar um modelo de regulamentação específica para o plano acessível. “O relatório da ANS apontou que diversos mecanismos apresentados já são comercializados. É verdade. Mas é preciso que essas regras estejam compreendidas em único produto, o que dará racionalidade e transparência na relação entre consumidores, prestadores de serviço e operadoras”, diz a presidente da entidade, Solange Beatriz Mendes.
Para a executiva, a discussão é ampla. “A saúde não é um produto barato. Plano acessível em saúde quer dizer redução de custos. Por exemplo, rede hierarquizada com médico generalista, que indique o especialista, é uma forma de diminuir custos. Mas pode ser encarado como restrição de acesso. É preciso ficar claro a quem contrata esse produto suas condições”, explica Solange.
A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, destaca que esses planos não estão regulados e que não são bons para o consumidor. “Eles não dão direito a quase nada. Pouquíssimos exames são aceitos e qualquer procedimento mais complexo não é autorizado. Só são mais baratos”, opina.
A ANS comentou que o relatório não autoriza a venda desses produtos, mas que grande parte das características apontadas como essenciais já são permitidas, entre as quais, rede hierarquizada; coparticipação do beneficiário; protocolos clínicos definidos junto à rede prestadora de serviços; e segunda opinião médica nos casos de maior complexidade.
“Ao contrário da entidade pública, à qual é permitido fazer apenas o que a lei lhe atribui, as entidades privadas podem fazer o que a legislação não proíbe. Portanto, as operadoras de planos de saúde podem formatar produtos com as características citadas acima, conforme os parâmetros da regulação já existente, com preços mais acessíveis, mas preservando sua sustentabilidade no longo prazo”, diz a ANS.
Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), é preciso criar um modelo de regulamentação específica para o plano acessível. “O relatório da ANS apontou que diversos mecanismos apresentados já são comercializados. É verdade. Mas é preciso que essas regras estejam compreendidas em único produto, o que dará racionalidade e transparência na relação entre consumidores, prestadores de serviço e operadoras”, diz a presidente da entidade, Solange Beatriz Mendes.
Para a executiva, a discussão é ampla. “A saúde não é um produto barato. Plano acessível em saúde quer dizer redução de custos. Por exemplo, rede hierarquizada com médico generalista, que indique o especialista, é uma forma de diminuir custos. Mas pode ser encarado como restrição de acesso. É preciso ficar claro a quem contrata esse produto suas condições”, explica Solange.
Fonte: Anahp
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