O mercado potencial de banda larga no Brasil atinge 50,7 milhões de residências, com forte perspectiva de crescimento nas regiões Norte e Nordeste, conforme aponta um mapeamento ainda inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo foi idealizado como uma ferramenta para dimensionar o possível alcance de duas medidas: a reforma do marco regulatório das telecomunicações e a conversão de multas aplicadas pela Anatel, a agência reguladora do setor, em obrigações de investimentos pelas operadoras - basicamente em banda larga.

Hoje, o serviço de internet rápida chega a cerca de 40 milhões de lares, seja por cabo ou serviços móveis, como a telefonia 3G ou 4G. O trabalho do Ipea constata que existem ainda 2.325 municípios em todo o país sem "backhaul" (rede) de fibra óptica - 58% dos quais estão no Norte e Nordeste.

Mesmo nos municípios dotados de "backhaul" de fibra, a qualidade do serviço de banda larga fica aquém do desejado. Na média, a velocidade da internet nas 2.221 cidades em que já existe essa infraestrutura é de 5 megabits por segundo - considerada baixa na comparação com os pacotes de 10 a 15 Mbps oferecidos pela maioria das operadoras nas principais regiões metropolitanas. Mais uma vez, Norte e Nordeste têm as piores velocidades.

"Embora no Brasil já se tenha a percepção da importância do acesso à banda larga, há muito ainda a ser feito, diferentemente do que acontece com a telefonia fixa, onde a universalização desse serviço é fato consumado", afirmam os três coautores do estudo - os pesquisadores Alexandre Ywata de Carvalho, Mário Jorge Mendonça e José Jaime da Silva.

Trata-se de um importante incentivo para a melhoria da produtividade na economia brasileira: uma ampliação em 10% da banda larga no país acarreta um aumento de 0,77% no PIB nacional, segundo números citados no trabalho. E tem implicações sociais. "É um projeto essencialmente de desenvolvimento regional e redução de desigualdades", diz Alexandre Ywata, diretor de estudos e políticas regionais, urbanas e ambientais do Ipea.

Fruto de uma cooperação com a Anatel, o trabalho do instituto busca dar suporte à agência com informações sobre o mercado, já que duas iniciativas em curso vão ampliar a disponibilidade de recursos no setor. Em uma delas, o Tribunal de Contas da União (TCU) finalmente deu aval à troca de multas que vinham sendo aplicadas pelo órgão regulador por investimentos das operadoras autuadas. Elas firmaram uma série de termos de ajustamento de conduta (TACs), mas que ficaram sem validade enquanto o tribunal não se pronunciava sobre o assunto.

Outra iniciativa é o projeto de lei que muda o destino de bens reversíveis - como prédios e infraestrutura de rede - transferidos pela União às concessionárias de telefonia nos contratos celebrados nos anos 90. Em vez de voltarem ao patrimônio estatal, quando os contratos chegarem ao final, esses bens podem ser incorporados pelas empresas em seus balanços. Só que isso não sairia de graça. Em troca, as teles terão que fazer investimentos em banda larga nas localidades escolhidas pelo governo.

Com o Ministério das Comunicações e a Anatel precisando definir prioridades de onde investir, presumindo que os recursos serão limitados, o Ipea foi acionado para mapear o mercado potencial e verificar onde a expansão do "backhaul" poderia gerar mais impacto. Uma das conclusões é que, levando a rede de banda larga para municípios mais populosos em vez daqueles com menor IDH, consegue-se atingir maior quantidade de famílias com baixa renda. Isso ajudará o governo a definir com operadoras onde serão os investimentos.

Usando dados do Censo de 2010 e da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) de 2005, o Ipea estimou o mercado potencial em 50,7 milhões de residências. De acordo com Ywata, qualquer expansão da banda larga acima disso exigiria algum tipo de subsídio tarifário - o que, pelo menos por enquanto, está completamente fora do radar do governo.