O Ministério da Saúde vai recorrer da decisão da Justiça Federal que proibiu a importação e distribuição do medicamento Leuginase, produzido na China. O remédio é usado no tratamento de leucemia infantil. Segundo a pasta, o princípio ativo do produto, chamado L-Asparatinase, tem sua ação comprovada por seis diferentes laboratórios: LNbio, INCQS/Fiocruz, MS bioworks, Bioduro, USP e Butantan.
"Entre as análises, cabe destacar que houve validação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Os testes também reforçam que não foram encontrados contaminantes que podem causar danos ao usuário", informou o Ministério da Saúde em nota. Segundo a pasta, todas as etapas da compra seguiram a legislação vigente. Além disso, a concorrência internacional permitiu uma economia de R$ 25 milhões.
A pasta comunicou ainda que participou de audiência pública no Congresso Nacional sobre o uso do medicamento, e também de reuniões com especialistas. "Como resultado, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) emitiu nota que não contraindica o uso da Leuginase", informou o Minisério da Saúde.
"Cabe destacar que a compra e fornecimento de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem no SUS. O valor já é contemplado pelos repasses de acordo com os procedimentos realizados. Mesmo assim, desde 2013, a pasta vem importando o medicamento de forma centralizada para auxiliar instituições que têm dificuldade na aquisição do produto essencial para o tratamento de leucemia aguda", diz outro trecho da nota.