Nos EUA, Justiça recusa patente de partes de DNA

 

Mark Skolnick, da Myriad: direitos contestados por cientistas não impediram valorização da ação da empresa

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ 83 bilhões por ano, sobre produtos genéticos sintéticos.

Os juízes decidiram que o DNA sintético - filamentos de material genético modificados em laboratório - podem ser patenteados porque esse processo envolve alguma ingerência humana. A decisão da corte invalidou as patentes que a Myriad Genetics, uma companhia de biotecnologia sediada em Utah, havia registrado sobre dois genes humanos: o BRCA1 e o BRCA2.

Mutações nesses genes estão ligadas ao câncer nos seios e ovários - as mesmas mutações que a atriz Angelina Jolie confirmou em testes e que a levaram a optar por uma mastectomia dupla preventiva.

Mark Skolnick, um dos fundadores da Myriad, tornou-se o primeiro cientista a isolar e sequenciar os dois genes, garantindo patentes de 20 anos sobre eles na metade da década de 90. A Myriad realiza testes dos genes.

Cientistas e organizações de defesa dos direitos humanos, liderados neste caso pela Association for Molecular Pathology, contestaram os direitos exclusivos da Myriad sobre os genes, alegando que "produtos da natureza" não podem ser patenteados.

Mas a Myriad respondeu que os genes se enquadram na categoria de "invenção humana" porque os fragmentos do DNA tiveram que ser isolados. A corte concordou com os cientistas. "Um segmento de DNA ocorre naturalmente, é um produto da natureza e não pode ser patenteado simplesmente por ter sido isolado", escreveu o juiz Clarence Thomas na decisão unânime.

A Myriad "encontrou um gene importante e útil, mas descobertas inovadoras ou mesmo brilhantes não justificam por si só a patente", escreveu ele.

Mas a decisão da corte foi limitada e o preço da ação da Myriad subiu imediatamente. Ao meio-dia de ontem, ela era negociada a US$ 36,55, uma alta de 10,6%.

De fato, a corte disse que o DNA sintético ou complementar, conhecido como cDNA, pode ser patenteado por não ocorrer naturalmente. "O cDNA não apresenta os mesmos obstáculos à capacidade de receber patente que os segmentos isolados de DNA, que ocorrem naturalmente", escreveu em nome da corte o juiz Thomas.

"Os técnicos de um laboratório indiscutivelmente criam algo novo quando o cDNA é feito", disse ele, acrescentando que o cDNA não é um "produto da natureza" e, desse mod, pode ser patenteado.

A Myriad, que afirma ter mais de 500 reivindicações válidas e exequíveis em 24 patentes diferentes relacionadas ao seu teste de genes, disse que a corte "manteve apropriadamente" suas reivindicações sobre o cDNA.

Companhias farmacêuticas que incluem a Amgen, GlaxoSmithKline e Monsanto têm sido citadas como detentoras de patentes que poderão ser afetadas pela decisão da Myriad. (Tradução de Mario Zamarian)