Os avanços da tecnologia e a chamada quarta revolução industrial afetam e continuarão a afetar nossa rotina diária. Em relação à comunicação, essa experiência tem sido ainda mais intensa. No entanto, os impactos tecnológicos podem ser sentidos em muitas áreas, inclusive na medicina. Neste contexto, a telemedicina vem desenvolvendo e transformando rapidamente os serviços oferecidos pelos prestadores de cuidados de saúde em todo o mundo.

No Brasil, empresas e médicos só podem prestar os serviços de telemedicina se estiverem devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina da respectiva jurisdição. A Resolução n.º 1.643, datada de 26 de agosto de 2002, emitida pelo Conselho Federal de Medicina (“Resolução CFM n.º 1.643”) regula os serviços de Telemedicina e reconhece os parâmetros estabelecidos na Declaração da Associação Médica Mundial sobre Responsabilidade, Responsabilidades e Diretrizes Éticas na Prática de Telemedicina.

A telemedicina permite que médicos e outros profissionais de saúde auxiliem no diagnóstico e tratamento de casos à distância, podendo ser utilizadas em diferentes modalidades, como o telemonitoramento e a teleconsulta.

Essa prática é cada vez mais comum e pode trazer grandes benefícios aos pacientes. Em um país de tamanho continental, como o Brasil, a teleconsulta pode ser uma ferramenta no tratamento de pacientes localizados em regiões isoladas geograficamente. O médico pode entrar em contato com uma equipe especialista a milhares de quilômetros de distância, compartilhar diagnósticos de imagem, bem como dados clínicos e discutir o caso com o objetivo de fornecer o tratamento mais apropriado ao paciente.

Um exemplo de sucesso é a parceria entre um hospital de excelência de São Paulo e um pequeno hospital no interior da Região Nordeste. Um mês após o início serviço de assistência via telemedicina, a taxa de mortalidade da unidade de terapia intensiva diminuiu em 50%.

Já o telemonitoramento é comumente usado no tratamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Nesta modalidade, a troca de informações via eletrônica possibilita que o médico monitore em tempo real a condição física do paciente, como a pressão arterial e nível de glicose.

Devido à expansão da telemedicina no Brasil, o Conselho Federal de Medicina informou que atualizará a Resolução CFM n.º 1.643/2002. O CFM pretende elaborar regras mais alinhadas com as atuais práticas de mercado, com base em contribuições feitas pela sociedade.

A revisão do Código de Ética Médica também está em andamento e pretende adequar o entendimento da classe aos avanços técnicos recentes. Uma questão importante levantada em relação à telemedicina refere-se à ética e confidencialidade dos registros médicos. A verdade é que a melhoria nos serviços de telecomunicação também contribuiu para a expansão da telemedicina. Por exemplo, mediante o uso de um certificado digital, os médicos podem trocar informações de forma segura e manter a confidencialidade dos registros médicos, como é preceituado pelo Conselho profissional.

As novas tecnologias continuarão a transformar ainda mais nossas vidas e o acesso à saúde. A telemedicina pode definitivamente desempenhar um papel importante neste cenário e melhorar o nível de prestação serviços de saúde, tanto no sistema público como no privado. Uma regulamentação mais atualizada contribuirá para a criação de novas oportunidades comerciais em um mercado que conta com duzentos milhões de pessoas.