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Registro de remédios para doenças raras será facilitado
11/08/2017
Representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prometerem nesta quinta-feira (10), em encontro com o senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que a agência vai buscar medidas para facilitar o registro de medicamentos para doenças raras.
A audiência foi presidida por Moka, que é médico, e abordou as dificuldades enfrentadas atualmente por pessoas com doenças raras, em especial a falta de remédios na rede pública, que faz com que seja necessário recorrer ao judiciário para que o SUS (Sistema Único de Saúde) forneceça os remédios.
"Estamos em vias de concluir a regulamentação que objetiva facilitar e também incentivar no Brasil a condução de pesquisa clínica e o registro mais célere de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras", explica no encontro o diretor de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Fernando Garcia
Como são raras e, por isso, de menor demanda comercial, os medicamentos para essas enfermidades acabam seguindo a lógica mercantil da oferta e procura e recebem menor investimento da indústria farmacêutica. Isso faz também que eles sejam mais caros e sejam de difícil inserção no SUS, colocando em risco os que dependem desses remédios.
Os participantes da audiência pública apontaram como urgente e necessária uma mudança de postura do Ministério da Saúde, com a implantação mais rápida de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para essas doenças e a incorporação e distribuição dos remédios.
Moka propôs a criação de um grupo de trabalho para encaminhar as demandas dos portadores de doenças raras, como a facilitação ao acesso de medicamentos. Eles pretendem se encontrar com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em breve.
Lentidão - Maria José Fagundes, da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), afirmou que há décadas o Ministério da Saúde não incorpora um novo medicamento para doenças raras ao SUS. Os portadores de mucopolissacaridose, por exemplo, esperam há mais de 12 anos pela inclusão de um medicamento já aprovado pela Anvisa, sem sucesso.
Ela observou que essa lentidão leva ao crescimento da judicialização no Brasil, que aumentou de 2013 a 2016 em 140%. Gastos com medicamentos chegaram a R$ 1,2 bilhões, e muitas vezes o governo acaba sendo obrigado a fazer compras emergenciais, pagando até quatro vezes mais caro.
Maria José também disse ser preciso uma composição entre todos os envolvidos nessa questão, desde indústria produtora até poder público, para se chegar a uma solução que evite o crescimento do gasto público e o sofrimento dos pacientes.
As doenças raras — mucopolissacaridose, fibrose cística, anemia falciforme, entre outras — são as que acometem até 65 pessoas entre 100 mil habitantes. Isoladamente, não são numerosas, mas somadas, atingem 13 milhões de brasileiros.
A audiência foi presidida por Moka, que é médico, e abordou as dificuldades enfrentadas atualmente por pessoas com doenças raras, em especial a falta de remédios na rede pública, que faz com que seja necessário recorrer ao judiciário para que o SUS (Sistema Único de Saúde) forneceça os remédios.
"Estamos em vias de concluir a regulamentação que objetiva facilitar e também incentivar no Brasil a condução de pesquisa clínica e o registro mais célere de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras", explica no encontro o diretor de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Fernando Garcia
Como são raras e, por isso, de menor demanda comercial, os medicamentos para essas enfermidades acabam seguindo a lógica mercantil da oferta e procura e recebem menor investimento da indústria farmacêutica. Isso faz também que eles sejam mais caros e sejam de difícil inserção no SUS, colocando em risco os que dependem desses remédios.
Os participantes da audiência pública apontaram como urgente e necessária uma mudança de postura do Ministério da Saúde, com a implantação mais rápida de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para essas doenças e a incorporação e distribuição dos remédios.
Moka propôs a criação de um grupo de trabalho para encaminhar as demandas dos portadores de doenças raras, como a facilitação ao acesso de medicamentos. Eles pretendem se encontrar com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em breve.
Lentidão - Maria José Fagundes, da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), afirmou que há décadas o Ministério da Saúde não incorpora um novo medicamento para doenças raras ao SUS. Os portadores de mucopolissacaridose, por exemplo, esperam há mais de 12 anos pela inclusão de um medicamento já aprovado pela Anvisa, sem sucesso.
Ela observou que essa lentidão leva ao crescimento da judicialização no Brasil, que aumentou de 2013 a 2016 em 140%. Gastos com medicamentos chegaram a R$ 1,2 bilhões, e muitas vezes o governo acaba sendo obrigado a fazer compras emergenciais, pagando até quatro vezes mais caro.
Maria José também disse ser preciso uma composição entre todos os envolvidos nessa questão, desde indústria produtora até poder público, para se chegar a uma solução que evite o crescimento do gasto público e o sofrimento dos pacientes.
As doenças raras — mucopolissacaridose, fibrose cística, anemia falciforme, entre outras — são as que acometem até 65 pessoas entre 100 mil habitantes. Isoladamente, não são numerosas, mas somadas, atingem 13 milhões de brasileiros.
Fonte: Unidas
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