Cade deve exigir que Rede D'Or venda hospital em Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve mandar a Rede D'Or vender um dos hospitais que adquiriu, para evitar que a empresa tenha domínio do mercado no Distrito Federal. A expectativa é que os conselheiros discutam hoje a determinação de venda do Santa Lúcia, do Santa Luzia ou do Santa Helena. Pelo menos um deles deve sair dos domínios da D'Or após a conclusão do julgamento em que o órgão vai analisar a aquisição de participações da rede na Medgrupo, que controla os hospitais Santa Helena, Prontonorte, Maria Auxiliadora, Renascer e Santa Lúcia.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), com o negócio, a Rede D'Or passou a deter mais de 50% dos leitos de Brasília. Em parecer, o MPF recomendou ao Cade a imposição da venda do Santa Lúcia ou do Santa Luzia, "evitando que os dois maiores hospitais de Brasília sejam controlados pelo mesmo grupo econômico".

O negócio chegou ao Cade em 18 de junho de 2012. Em setembro, o órgão assinou um acordo com a Rede D'Or para manter inalterada a gestão das sociedades e dos ativos adquiridos. O negócio ficou, portanto, "congelado" até o julgamento. Se o documento fosse descumprido, a companhia pagaria multa de R$ 50 milhões.

Para completar, a Superintendência-Geral do Cade pediu ao Tribunal do Cade a imposição de restrições ao negócio. Na visão da superintendência, se a compra do Medgrupo for totalmente mantida, novas empresas terão dificuldades de entrar no mercado e a rivalidade entre os hospitais ficará comprometida. O parecer sugeriu a venda do hospital Santa Lúcia ou do Santa Luzia juntamente com o Hospital do Coração.

O Sindicato dos Médicos do DF pediu ao Cade a impugnação da operação. Para a entidade, há o risco de controle do mercado de saúde de Brasília por um único grupo.

Desde que o negócio foi notificado ao Cade, representantes da Rede D'Or procuraram encaminhar informações para que os conselheiros pudessem analisar os detalhes da operação.

O caso chegou a entrar na pauta da última sessão do Cade, há duas semanas, mas foi adiado. Nos últimos dias, integrantes do conselho estão discutindo quais restrições devem ser impostas. A decisão vai ser tomada por cinco conselheiros na sessão de hoje, que terá início às 10h.