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Comissão do Senado aprova projeto que garante emprego a paciente com câncer
09/06/2017
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 8, um projeto de lei que garante a permanência no emprego por no mínimo um ano ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), foi aprovado por unanimidade na comissão e deverá seguir para análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o paciente com câncer terá direito a permanecer no emprego depois do término do auxílio-doença.
No parecer, o relator senador Paulo Paim destaca que a dispensa pode causar sérios transtornos ao trabalhador e até levá-lo a um quadro de depressão profunda.
"Este projeto corrige, portanto, grave lacuna de nossa legislação trabalhista tendo em vista que o trabalhador apto para o retorno às atividades tem iguais condições de produzir e de contribuir para a empresa", explica o parecer.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), foi aprovado por unanimidade na comissão e deverá seguir para análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o paciente com câncer terá direito a permanecer no emprego depois do término do auxílio-doença.
No parecer, o relator senador Paulo Paim destaca que a dispensa pode causar sérios transtornos ao trabalhador e até levá-lo a um quadro de depressão profunda.
"Este projeto corrige, portanto, grave lacuna de nossa legislação trabalhista tendo em vista que o trabalhador apto para o retorno às atividades tem iguais condições de produzir e de contribuir para a empresa", explica o parecer.
Fonte: O Estado de São Paulo
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