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Governo quer regulamentar os planos populares junto à ANS
31/05/2017
Em março, o governo enviou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um pedido para analisar a regulamentação de planos populares. Três propostas estão sob análise, incluindo um plano que não cobre internação, urgência e nem exames de alta complexidade. Eles poderão envolver uma coparticipação maior dos usuários, aumento do prazo para agendamento de consultas e cirurgias, maior flexibilidade para reajuste das mensalidades, planos regionalizados e rede de saúde hierarquizada, em que o paciente só pode marcar consulta com especialista depois de encaminhamento a partir de serviços de atenção básica.
O movimento para regulamentar esse mercado ocorre diante da queda no número de usuários de planos convencionais. Em abril, conforme levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o número de usuários caiu 2% em relação ao mesmo mês de 2016, perda de 962 mil vínculos, reduzindo a 47,5 milhões o total de beneficiários no país. Em dois anos, os planos perderam quase 3 milhões de usuários.
Órgãos de direito do consumidor têm receio de que os planos populares sejam mais vantajosos para operadoras do que para usuários. Coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), René Patriota teme uma avalanche de novas operadoras sem experiência na área da saúde.
– O risco é o consumidor pagar por um plano que poderá durar um ou dois anos, e no momento que precisa de um procedimento, descobrir que a empresa está fechando, ou não cobre tratamentos mais emergenciais – afirma.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que os planos acessíveis poderão dar alternativas para quem perdeu recentemente o plano de saúde ou deseja ter acesso a alguma cobertura, além de aliviar a demanda assistencial que recai sobre o SUS.
A ANS afirmou que não irá se pronunciar sobre os planos populares no momento.
O movimento para regulamentar esse mercado ocorre diante da queda no número de usuários de planos convencionais. Em abril, conforme levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o número de usuários caiu 2% em relação ao mesmo mês de 2016, perda de 962 mil vínculos, reduzindo a 47,5 milhões o total de beneficiários no país. Em dois anos, os planos perderam quase 3 milhões de usuários.
Órgãos de direito do consumidor têm receio de que os planos populares sejam mais vantajosos para operadoras do que para usuários. Coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), René Patriota teme uma avalanche de novas operadoras sem experiência na área da saúde.
– O risco é o consumidor pagar por um plano que poderá durar um ou dois anos, e no momento que precisa de um procedimento, descobrir que a empresa está fechando, ou não cobre tratamentos mais emergenciais – afirma.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que os planos acessíveis poderão dar alternativas para quem perdeu recentemente o plano de saúde ou deseja ter acesso a alguma cobertura, além de aliviar a demanda assistencial que recai sobre o SUS.
A ANS afirmou que não irá se pronunciar sobre os planos populares no momento.
Fonte: Zero Hora
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