Os custos da área de saúde não param de crescer, por isso os reajustes dos planos de saúde continuam, ano após ano, bem maiores que a inflação geral, mesmo em um cenário de crise econômica que assola o país. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta sexta-feira (19), o índice autorizado para o reajuste de planos de saúde individual e familiar, fixado em 13,55%, que atingirá cerca de 8 milhões do total de 47,5 milhões de beneficiários da Saúde Suplementar. De acordo com levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a despesa assistencial per capita, em 2016, foi de 19,17%. Por sua vez, o VCMH (Variação de Custo Médico Hospitalar) estimado foi de, aproximadamente, 20%, calculado em um conjunto de planos individuais, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar em 2016.

Para a FenaSaúde, a situação é prejudicial tanto para consumidores, que pagam mais caro por seus planos de saúde para terem acesso a assistência privada à saúde; quanto para as empresas de planos de saúde, que são obrigados a custearem a escalada de custo do serviço de saúde – com os atendimentos hospitalares e médicos –, a partir das mensalidades desembolsadas pelos consumidores. Mesmo em um cenário de queda do número de beneficiários (perda de 1,5 milhão em 2016), constatou-se o aumento do número de procedimentos médicos (exames, consultas, internações etc.) no mesmo período. Em 2015, foram realizados 759 milhões de exames e 267 milhões de consultas, em 2016, esses números saltam para 917 milhões e 301 milhões respectivamente.

“Para comprovar a pressão de custo que atinge o setor, um exemplo é o teste Ergométrico Computadorizado, precificado em média de R$ 241,26. Em 2016, foram realizados mais de 3,8 milhões deste tipo de exame, aumento de 8% na comparação com 2015. Somente este crescimento (268 mil exames) representa um custo estimado de R$ 65 milhões nas despesas das operadoras”, explica Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.

A executiva também ressalta que a cada dois anos há uma atualização do Rol de Procedimentos da ANS com novas inclusões de coberturas. Em 2016, por exemplo, foi incorporado a Enzalutamida, medicamento oral para o tratamento de câncer de próstata. O custo de um mês de tratamento com esse medicamento é de, aproximadamente, R$ 14 mil.

Outro fator que favorece o aumento dos custos no setor de saúde são as demandas de liminares judiciais. Exemplos: o medicamento Spinraza, sem registro na ANVISA, demandado para tratamento de distrofia muscular, com custo anual estimado de US 1 milhão para o primeiro ano de tratamento, mais US 300 mil anuais a partir do segundo ano de tratamento. Outro medicamento, Sovaldi (Sofosbuvir), com registro na ANVISA, destinado ao tratamento de hepatite tipo C, com custo de R$ 55 mil a R$ 80 mil a caixa com 28 comprimidos, sendo que o tratamento se estende por três meses. Ou seja, o custo apenas do medicamento para todo o tratamento fica entre R$ 165 mil e R$ 240 mil.

No ano passado, o aumento de preços de materiais, novas tecnologias, serviços hospitalares, medicamentos, honorários médicos, exames, entre outros, impactam a inflação do setor de saúde, em média, o dobro da inflação de preços. Para cada R$ 100 recebidos pelos planos de saúde, as empresas do setor gastam R$ 99,9 em despesas assistenciais, comerciais, administrativas e com impostos.

“As operadoras administram os recursos dos beneficiários para pagar todos os fornecedores da cadeia de saúde: médicos, hospitais, laboratórios, tecnologias, medicamentos obrigatórios, órteses etc. Estes agentes da saúde exercem pressão sobre os preços e não se submetem à avaliação e às regras estipuladas pela ANS. Toda essa complexa cadeia pressiona a alta dos custos, sendo uma das causas dos reajustes dos planos de saúde”, pondera a presidente da FenaSaúde.

Cinco fatores cruciais que impulsionam o reajuste:

• Aumento do uso dos procedimentos e recursos médicos, muitas vezes estimulado pelos próprios prestadores de serviço. Cabe examinar se há necessidade para tal ação que impõe ao paciente a realização de inúmeros exames.
• Modelo de remuneração dos prestadores de serviços médicos baseado na quantidade de procedimentos realizados. Ou seja, quanto mais pedidos de exames, consultas e diversos outros procedimentos maior será o retorno financeiro de médicos, hospitais, laboratórios etc.
• Desperdícios e fraudes dos recursos no sistema de saúde – por exemplo, na realização de cirurgias com uso de órteses e próteses sem a real necessidade clínica comprovada (Máfia das Próteses).
• Incorporação acrítica de novas tecnologias à lista obrigatória de procedimentos a serem cobertos pelos planos. Nesse caso, o avanço da tecnologia é positivo para o cuidado com a vida, mas é preciso analisar se a indicação tem um equilíbrio entre seu custo e sua efetividade, ou seja, se tal procedimento traz, de fato, um melhor resultado efetivo à coletividade em comparação aos já presentes na lista. Toda inclusão traz impacto – a longo prazo – ao valor das mensalidades dos planos, já que a inserção de procedimentos não decorre da substituição dos existentes anteriormente.
• Impacto da carteira de clientes no reajuste dos planos de saúde: ou seja, perfis dos participantes; recorte etário desses beneficiários; distribuição geográfica dos planos; redes de prestadores de serviços médicos, se próprias ou credenciadas; entre outros aspectos.

A despesa assistencial per capita, pelos cálculos da FenaSaúde, cresceu 138,3% de 2008 a 2016. Neste mesmo período, a inflação medida pelo IPCA foi de 65,8% e o reajuste autorizado pela ANS para os planos individuais foi de 104,2% acumulados no período.

Não é de hoje que a FenaSaúde alerta para a necessidade de combate às causas que impactam o reajuste dos planos de saúde, em busca de oferecer o serviço para uma quantidade maior de pessoas. Governo e a ANS precisam avançar nas medidas para conter a expansão dos custos assistenciais.