A presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, participa, em 16 de maio, em São Paulo, do painel “Indústria e profissionais de saúde: caminhos para a transparência - A legislação americana, o Sunshine Act, é uma opção para o Brasil? ” que a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) promoverá na Feira Hospitalar.

O objetivo do encontro, que será realizado das 17h às 19h, no Expo Center Norte, em São Paulo, é discutir maneiras para tornar o relacionamento entre a indústria médica e os profissionais de saúde mais ético e transparente, especialmente quando envolver vínculos financeiros.

“O debate trará importantes subsídios para aperfeiçoar os relacionamentos no segmento que envolve a indústria e os profissionais de saúde, inclusive sobre uma possível legislação que os regulamente. Essa interação é fundamental para a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e para o uso seguro e eficiente das que já existem, por isso é importante que seja transparente e ética”, destaca Carlos Goulart, presidente-executivo da ABIMED.

Um dos principais pontos do debate – que reunirá representantes dos médicos, planos de saúde, hospitais, Controladoria Geral da União (CGU) e da própria indústria – será avaliar se uma legislação nos moldes do Sunshine Act, que vigora nos Estados Unidos, também é um bom caminho para o Brasil. Por isso, o painel contará também com a presença de uma advogada norte-americana que relatará a experiência daquele país com a legislação.

Em vigor desde 2013, o Sunshine Act obriga todo fabricante dos Estados Unidos a reportar ao governo federal daquele país qualquer transação financeira feita a profissionais de saúde e entidades médicas. Além disso, essas informações ficam disponíveis para consulta pública em um site. Além da presidente da FenaSaúde, participarão do painel o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; o representante da indústria e presidente do Conselho de Administração da ABIMED, Fabrício Campolina; a advogada e consultora de empresas para questões ligadas ao Sunshine Act nos Estados Unidos, Katie Pawlitz; o presidente do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Chapchap, e o diretor de Promoção da Integridade da Controladoria Geral da União (CGU) do Ministério da Transparência, Renato Capanema.