O paciente que sai do consultório com uma receita em mãos não faz ideia, mas os laboratórios farmacêuticos travam uma batalha nos bastidores para que o médico prescreva o medicamento da empresa que representam. Na linha de frente, um exército de propagandistas, profissionais contratados pela indústria para levar informações técnicas e científicas, explicando riscos e benefícios das substâncias. Na prática, nem sempre é isso que acontece.
Contrariando resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os propagandistas atuam como vendedores de medicamentos. Há casos de brindes, jantares, viagens e até inscrições em congressos oferecidos por laboratórios em troca da prescrição de remédios – prática vedada pela Anvisa e pelo Código de Ética Médica. Nos últimos dois meses, ZH conversou com propagandistas, visitou farmácias, participou de curso de formação e verificou irregularidades.
Maria (nome fictício) tem mais de uma década de experiência na indústria farmacêutica – hoje trabalha em um dos maiores laboratórios do Brasil. Em março, em uma das conversas, havia acabado de negociar com uma médica da Capital a inscrição em um congresso de psiquiatria. Após consultar o gestor e verificar o "potencial prescritivo", cerca de R$ 1,2 mil foram transferidos para a conta da médica, mediante recibo assinado e carimbado.
– Isso vai ter de ser revertido. Ela sabe que vai ter de prescrever a minha marca – resumiu.
Com salário que pode chegar a R$ 7 mil, incluindo comissão, a propagandista visita 15 médicos por dia, em média, e precisa bater metas para atingir o teto da remuneração. Em março, sua cota individual era de mais de 2 mil unidades ou cerca de R$ 200 mil em produtos da sua linha de 10 medicamentos, como anticoncepcionais e antidepressivos. A meta do grupo era atingir R$ 1,5 milhão. Como estratégia "educativa", também leva amostras para residentes de hospitais.
Na palma da mão, Maria tem informações sobre o desempenho dos 300 médicos que visita mensalmente em Porto Alegre. Os balconistas de farmácia lançam em um sistema o registro do médico e o medicamento que prescreveu. Os dados são vendidos para laboratórios por empresas de auditoria.
Basta aplicar alguns filtros e em segundos a propagandista consegue saber quais são os profissionais que mais prescrevem os produtos do seu laboratório. Representantes da indústria negam que a ferramenta possibilite esse nível de detalhamento.
ZH teve acesso ao aplicativo e verificou que é possível saber quem mais receitou o medicamento. O programa exibe a taxa de fidelidade do médico, o que permite ao laboratório saber se o profissional está receitando produtos concorrentes.
Essas informações são cruciais para definir estratégias de abordagem. Na semana passada, ZH acompanhou uma manhã de trabalho da propagandista. Simpática, ela percorre com desenvoltura os consultórios de uma clínica no centro de Porto Alegre, carregando quatro sacolas e maletas recheadas de amostras grátis. As visitas são rápidas, em média cinco minutos. Enquanto aguarda, Maria recorre ao tablet para consultar os dados do profissional.
– Olha, esse aqui está respondendo bem – comenta, apontando para o número de prescrições.
Sobre a mesa do médico, há dezenas de caixas de remédios de outros laboratórios. Maria apresenta uma série de slides com as marcas fabricadas por sua empresa e destaca benefícios em relação aos concorrentes, como preço e quantidade de pílulas. Depois de entregar 18 caixas de amostras de vitaminas e anticoncepcionais, despede-se:
– Se puder estar lembrando (cita as marcas), te agradeço.
A reportagem também presenciou a entrega de antidepressivo de uma propagandista para outra, sem receita. A Anvisa proíbe essa prática. Resolução de 2009 determina que "as amostras grátis de medicamentos somente podem ser distribuídas pelas empresas aos profissionais prescritores (médicos e dentistas)". Também só podem ser distribuídas "mediante aceitação documentada" dos profissionais.
Depois de uma hora na clínica, onde visitou quatro médicos e distribuiu 73 caixas de medicamentos, Maria deixa o local mais leve. Mas por pouco tempo. Logo após a pausa para o almoço, a peregrinação recomeça com as bolsas reabastecidas de remédios.
Laboratórios pagam comissão para vendedor de farmácia substituir a marca
As farmácias são outro front de batalha da indústria farmacêutica. Afinal, não basta o médico prescrever o remédio. É preciso que os balconistas vendam o que, de fato, consta na receita. Enquanto alguns laboratórios optam por investir na relação com os médicos, outros focam nos pontos de venda.
Esses fabricantes – geralmente de genéricos e similares – costumam oferecer bonificação para que os atendentes substituam o medicamento. O gerente de uma farmácia de rede no centro de Porto Alegre confirma a prática. Segundo ele, a comissão varia de 1% a 4% sobre o preço do produto.
Apesar de os fabricantes negarem, a utilização dos dados como forma de pressionar médicos não é novidade. Em 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou e condenou a prática por violar "fundamentos da Constituição, podendo configurar infração ao Código Penal brasileiro". Desde 2015, tramita na Câmara projeto de lei que configura como infração sanitária a violação do sigilo das prescrições e estabelece penas.
Entidades negam irregularidades
Entidades que representam laboratórios e redes de farmácias não veem irregularidade na coleta de dados do receituário médico. Presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto diz que a captação de informações é "algo comum no mundo inteiro" e que a prática "acaba beneficiando o consumidor". Segundo ele, "não faz sentido" saber o que determinado médico prescreveu e, sim, o comportamento de consumo em geral.
Nelson Mussolini, presidente do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma), que representa 95% do mercado de medicamentos no Brasil, nega que os dados sejam utilizados para pressionar médicos. Conforme o dirigente, as pesquisas são "muito genéricas e trazem dados globais, que auxiliam a indústria para saber qual a performance dos seus produtos":
– A gente olha o número de prescrições, mas não olha se foi médico A, B, C ou D.
Sobre a atuação dos propagandistas, Mussolini reconhece que é proibido oferecer qualquer tipo de vantagem em troca de prescrição. No entanto, admite que "existem alguns patrocínios em congressos médicos, mas isso é muito claro e voltado para transferência de conhecimento".
Algumas entidades, como a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), têm código de conduta que baliza a relação com os profissionais de saúde. De acordo com Pedro Bernardo, diretor da Interfarma, o regulamento proíbe que seja oferecida qualquer vantagem que "possa influenciar a conduta do médico na hora de prescrever" – o que inclui pequenos brindes:
– O médico tem de ter total liberdade para fazer sua prescrição.
O que diz o Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS)
O presidente Fernando Matos ressalta que o Código de Ética Médica e as resoluções do Conselho Federal de Medicina proíbem que profissionais recebam brinde ou vantagem dos laboratórios em troca de prescrições. Se houver denúncia, o Cremers pode abrir sindicância. Sobre a captação de dados das receitas pelas farmácias, diz que, "antigamente, era usado para fazer propaganda de forma mais agressiva", mas que, hoje, caiu em desuso, pois os médicos prescrevem "muito mais a substância e não a marca".
O que diz o Conselho Regional de Farmácia do RS (CRF-RS)
Sobre a captação de dados das receitas e bonificação paga pelos laboratórios, o presidente Maurício Schüler Nin afirma que podem "levar a um claro risco de prejudicar os esforços para o uso racional de medicamentos e promover certa pressão sobre o prescritor, fazendo com que o sistema de aplicação de benefícios a prescritores por parte de laboratórios traga prejuízos, inclusive ao consumidor". No entanto, ele destaca que "não há impedimento legal claro normatizado pela Anvisa".