O subprocurador Geral da República e presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde, Antônio Fonseca, visitou a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, na última segunda-feira (20), e foi recebido pelo diretor Pedro Ramos.
“Convidamos a Abramge a integrar o Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde, a fim de incluir o segmento que faltava na mesa de diálogo por um setor mais transparente e ético”, conta Antônio Fonseca.
Para o presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, “os Planos de Saúde são fundamentais neste contexto, já que todo o processo exige uma mudança cultural na estrutura de fazer negócio e envolve indústria, médicos, hospitais e saúde suplementar”.
O combate à corrupção em todas as esferas foi o tema principal do encontro. Antônio Fonseca convidou Pedro Ramos – autor do livro recém-lançado “A máfia das próteses – Uma ameaça à saúde” – a encabeçar um projeto de conferências à Procuradoria Geral da República com o objetivo de fomentar o entendimento sobre como funciona a atuação da máfia das próteses em todo o Brasil.
“Precisamos fortalecer as ações dos agentes, no sentido de aumentar os resultados de boas práticas de integridade”, finaliza o presidente do Conselho de Ética.
Ética Saúde
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015. O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde que emite instruções normativas orientativas para o setor e julga eventuais condutas contrárias aos princípios do Ética Saúde.
São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira – AMB, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV e Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC.