Nos últimos dois anos, porém, o número de privilegiados com acesso aos planos de saúde no Brasil caiu em 2,8 milhões: de 50,4 milhões em dezembro de 2014 para 47,6 milhões em janeiro de 2017, segundo os dados mais recentes divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“A contratação de plano de saúde está diretamente relacionada à empregabilidade formal e ao poder de compra do cidadão. Em um cenário econômico adverso, é natural que haja redução no número de beneficiários”, afirmou a agência, em nota.

"Em um cenário econômico adverso, é natural que haja redução no número de beneficiários"
ANS

Do total de usuários, cerca de 66% têm planos coletivos empresariais e 13% têm planos coletivos por adesão (ligados a associações profissionais ou sindicatos), enquanto menos de 20% têm planos individuais ou familiares. Por isso o aumento do desemprego tem impacto direto no setor. Além disso, alguns usuários alegam alta dos preços e insatisfação com a qualidade dos planos como motivo de cancelamento do serviço.

Como esses 2,8 milhões de brasileiros que perderam o plano de saúde estão cuidando da própria saúde?

Uma parcela, composta por jovens saudáveis, simplesmente não deve precisar recorrer a serviços de saúde tão cedo. Há os que buscam readquirir o serviço imediatamente, mas encontram obstáculos na busca de planos individuais. Alguns decidem usar apenas serviços particulares e outros recorrem aos serviços públicos de saúde.

Neste contexto, surgiram novos modelos de negócio em saúde, como clínicas que cobram preços populares por atendimentos, além de serviços que conectam pacientes e médicos (apelidados de “Uber da saúde”). Paralelamente, o Ministério da Saúde anunciou seu projeto de “planos de saúde populares” – serviços que estariam disponíveis a preços mais baixos, mas com uma cobertura menor do que é exigida hoje pela ANS.

O G1 conversou com pessoas que estão nessa situação para entender como suas vidas mudaram diante e como isso levou a mudanças nos serviços de saúde.

Para quem se vê de repente sem plano de saúde por perda de emprego ou aumento repentino do preço, mas faz questão de manter a segurança do plano, está cada vez mais difícil contratar um plano individual, desvinculado de empresas, associações profissionais ou sindicatos.

É o caso da professora de inglês Gabriela Miranda, de 30 anos, que precisou cancelar seu plano devido a um reajuste no preço que fez a mensalidade pesar no bolso. Logo em seguida, passou a procurar uma alternativa com preço mais acessível, mas levou alguns meses até encontrar uma solução viável. “A gente fica de mãos atadas: ou acaba cedendo a uma rede de atendimento inferior ou o preço aumenta demais.”

O medo de Gabriela era que sua filha ficasse doente no período em que não estivesse coberta pelo plano. Hoje, ela contratou um novo plano em caráter temporário. Mas a ideia é que, no futuro, sua família consiga obter um plano de mais qualidade e preço mais acessível. Isso só será possível, segundo Gabriela, se a família aderir a um plano empresarial – não individual – vinculado ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) de sua mãe.

“A gente fica de mãos atadas: ou acaba cedendo a uma rede de atendimento inferior ou o preço aumenta demais.”
Gabriela Miranda, professora de inglês

A relações públicas Flavia Medici, de 28 anos, também decidiu cancelar seu plano depois de um aumento repentino da mensalidade. “Fui refletir sobre o assunto e o que contribuiu para a decisão foi que eu já não considerava a cobertura do plano boa.” Nesse período, ela pesquisou a fundo sobre outras opções de planos, fez planilhas de custo e teve de lidar com a dificuldade adicional: “Não dá mais para se filiar a um plano como pessoa física, tem que se vincular a uma associação”, conta. Como ela e o namorado já planejavam estabelecer uma união estável, resolveram formalizar a decisão e Flavia acabou tendo acesso ao plano de saúde dele.

Por que isso acontece?

Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Antonio Carlos Abbatepaolo, as operadoras de saúde têm pouco interesse na criação de planos individuais, pois estes são submetidos a regras mais rígidas pela ANS, que determina o valor do reajuste dos planos. “O reajuste é menor do que seria necessário para equilibrar a carteira. O último reajuste foi de 13,57%. É um reajuste acima da inflação, mas a inflação médica bateu 19%”, diz Abbatepaolo.

“As empresas estavam perdendo dinheiro, tendo prejuízo. A reação natural da operadora é cancelar o serviço. Se fosse em qualquer empresa – uma linha de produto achocolatado, por exemplo – se está dando prejuízo, não faz mais.” Hoje, menos de 20% dos usuários de plano de saúde têm planos individuais.

“As empresas estavam perdendo dinheiro, tendo prejuízo. A reação natural da operadora é cancelar o serviço. Se fosse em qualquer empresa – uma linha de produto achocolatado, por exemplo – se está dando prejuízo, não faz mais.” 
Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor da Abramge

Por causa dessas dificuldades, muitas pessoas têm optado por criar microempresas de fachada para ter um CNPJ que permita a adesão a um plano coletivo empresarial ou têm se filiado a associações profissionais que não representam sua profissão real para conseguir um plano coletivo por adesão.

Para o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) Mário Scheffer, isso coloca o consumidor em uma posição extremamente frágil diante dos planos. “Isso é uma arapuca, uma armadilha porque os planos coletivos e empresariais não são alcançados pela lei mais rigorosa aplicada aos planos individuais, que limita reajuste de preço e estabelece regras sobre rescisão de contrato.”

No caso de uma família de cinco pessoas que tem um plano empresarial ligado a uma microempresa, por exemplo, se um dos membros for acometido por um problema grave de saúde, a operadora poderá rescindir o contrato no ano seguinte ou aumentar a mensalidade em 500%, por exemplo. “Começa com um valor atraente, mas podem reajustar ou rescindir a qualquer momento”, diz Scheffer.

Segundo a ANS, uma operadora de saúde não é obrigada a oferecer plano individual. “Essa é uma decisão estratégica de cada empresa. Entretanto, caso a operadora tenha planos individuais com comercialização ativa registrados na ANS, ela não poderá negar a venda aos consumidores”, explica.

Abbatepaolo reconhece que a prática de abertura de empresas de fachada somente para adesão a plano empresarial existe, mas afirma que as operadoras de saúde não têm responsabilidade sobre isso. “Esse mercado não pode ser penalizado por causa desse tipo de fraude. Se há fraude, tem que ser combatido pelos órgãos competentes. Secretarias da Fazenda e juntas comerciais têm que averiguar.”

Em meio à insatisfação com os serviços oferecidos pelo plano de saúde, alguns optam por guardar o dinheiro da mensalidade do plano e usá-lo para pagar atendimentos em clínicas particulares. É o caso da empresária Rute Pogan Marquardt, de 33 anos.

Rute pagava plano de saúde para a família havia vários anos. Quando ficou grávida, fez todo o acompanhamento pré-natal pelo plano. Ela queria um ter parto humanizado e acabou optando por um hospital público de Joinville, cidade onde mora, por ser uma instituição reconhecida por realizar um bom trabalho na área. “Fui bem atendida e atendeu às expectativas. Pedi para fazer o parto sem analgesia e eles atenderam certinho o pedido”, conta.

"(No hospital público) fui bem atendida e atendeu às expectativas. Pedi para fazer o parto sem analgesia e eles atenderam certinho o pedido"
Rute Marquardt, empresária

O atendimento pediátrico à sua filha também foi feito pelo SUS durante o primeiro ano de idade. “O atendimento foi muito bom. Tinha plano, mas fazia por lá porque gostava mais.”