Balanço divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde aponta que 63% dos municípios brasileiros ainda não utilizam o prontuário eletrônico para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os números revelam que somente 2.060 cidades aderiram ao sistema até o momento – incluindo 140 que se cadastraram nos últimos 60 dias.
O prazo de dois meses foi definido pelo governo federal para que todos os cerca de 5,5 mil municípios do país implementassem o prontuário eletrônico ou enviassem justificativas. Nesse período, mais de 5,4 mil cidades acessaram o sistema. Pelo menos 151 não se cadastraram na plataforma e podem ter os recursos destinados ao custeio dos atendimentos na atenção básica suspensos.
Durante entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a pasta realiza uma espécie de busca ativa desses municípios para que todos passem a prestar contas e para que não seja necessária a interrupção do repasse. "Nosso objetivo não é punir ninguém, é obter informação sobre a demanda que o município tem", reforçou.
Apesar de o prazo para adesão das cidades ao prontuário eletrônico ter sido encerrado no último sábado (10), o ministro destacou que o sistema permanece aberto para novos cadastros ou para o envio de justificativas e que os números podem mudar até o fim do dia.
Ainda de acordo com o balanço apresentado pela pasta, nos últimos 60 dias, 2,4 milhões de brasileiros passaram a ser atendidos no SUS por meio do prontuário eletrônico, totalizando 57 milhões de pessoas com acesso ao serviço. O número representa 28,5% de toda a população.
Justificativas - Segundo o ministério, as justificativas registradas pelos municípios para a não implantação do prontuário eletrônico foram: insuficiência de equipamentos (84,9%), conectividade (73,9%), baixa qualificação no uso do prontuário (75%) e falta de apoio na área de tecnologia da informática (67,9%).
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o histórico do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades do país contam com ponto de internet banda larga.
Conectividade - O presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, cobrou mais investimentos em conectividade por parte do governo federal para que as informações possam ser comunicadas pelos gestores municipais ao ministério de forma adequada.
"O prontuário eletrônico é uma ferramenta importante para a gestão municipal, para a gestão do SUS e para que a gente possa, em nível nacional, estadual e municipal, fazer um planejamento do investimento que precisamos em equipamentos e treinamentos. É importante chegarmos a 100% dessas informações."