A Geap, maior operada de planos de saúde do funcionalismo federal, vive uma situação delicada. Os problemas são muitos. Além do aumento nas mensalidades ter onerado o orçamento e obrigado muitos filiados a abandonarem a cobertura, os beneficiários se queixam de queda na qualidade do atendimento.

Outras situações também vêm causando preocupação em prestadores de serviços de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (Fehosul), representante dos estabelecimentos assistenciais de saúde no Estado, emitiu Notificação na quinta-feira, 13 de outubro, solicitando maior transparência em relação aos procedimentos e regras adotadas para a geração das glosas. As glosas – não pagamento pela Geap dos serviços prestados pelos estabelecimentos ou profissionais de saúde conveniados – aumentaram muito nos últimos meses.

Segundo Cláudio Allgayer, presidente do Sistema Fehosul – constituído por 11 sindicatos patronais e milhares de estabelecimentos como hospitais, clínicas e laboratórios -,  “o problema estrutural que afeta a Geap em todo o território nacional, vem causando profundo desconforto na rede assistencial, em razão dos baixos valores remuneratórios dos procedimentos, atrasos constantes na liquidação das faturas emitidas pelos prestadores de serviços e, principalmente, com a imposição de ‘glosas’, que significam verdadeiros descontos financeiros que atingem as margens dos estabelecimentos credenciados e contratados”. Na notificação entregue, a Fehosul solicita que o eventual manual que estabelece critérios de glosas seja dado ao conhecimento dos hospitais e clínicas conveniadas e exige a apresentação de um relatório detalhando as glosas impostas desde 2015, em um prazo de 20 dias.

Problemas

Os problemas na Geap vêm se acumulando ao longo dos anos. Em 2013, a ANS já havia realizado uma intervenção, preocupada com o rombo fiscal de R$ 300 milhões. Em 2015, a GEAPaumentou consideravelmente o valor dos seus planos, em 14,6%. E agora vive em um “inferno jurídico” sem fim, com ações de beneficiários e cobranças por parte da ANS.

Com 70 anos de atuação, a empresa sem fins lucrativos se tornou em 2005 a primeira operadora de autogestão do país a obter o registro definitivo concedido pela ANS. Cerca de 47 % dos seus beneficiários possuem 59 anos ou mais (276.501, segundo dados de 2015, apresentados em seu site institucional). Para especialistas, tal indicador ajuda a explicar a alta sinistralidade assistencial e financeira da Geap.

Menos 58 mil beneficiários desde 2015

No Brasil, a Geap possui atualmente 504.269 beneficiários (no RS, são 19.582 beneficiários). Desde setembro de 2015, exatos 58.370 beneficiários saíram da Geap. Os dados são de agosto de 2016, consultados na ferramenta online Sala de Situação, da ANS.

Principais hospitais de Brasília deixaram de atender Geap

Segundo divulgado pelo jornal Correio Braziliense, o governo federal está preocupadíssimo e acelerou os passos para tentar salvar a Geap, fundação que administra planos de saúde da maioria dos servidores públicos.

O último estabelecimento do DF a se descredenciar, o Prontonorte, cobra dívidas de R$ 13 milhões. Pacientes também afirmam que os hospitais Santa Luzia, Santa Helena e o Hospital Brasília também estão fora do rol de prestadores da Geap.

Enquanto o Correio Braziliense salienta que “apenas clínicas e hospitais de pouca expressão estão credenciados”, o presidente do Conselho de Administração da Geap (Conad), Laércio Roberto Lemos de Souza, mesmo admitindo que a empresa passa por dificuldades, garantiu que não houve mudanças na rede credenciada desde fevereiro e que todos os prestadores de serviços continuam parceiros.

Por meio de nota, a operadora admitiu que, desde fevereiro, quando o reajuste de 37,55% entrou em vigor, cerca de 30 mil pessoas pediram desligamento. “Houve queda de beneficiários em inúmeros planos de saúde, conforme os dados da ANS de junho deste ano, devido à situação econômica no país”. A declaração também afirma que a rede credenciada em nível nacional cresceu. “Em janeiro havia 17.667 prestadores de serviço, atualmente são 18.374”.

Os 30 mil beneficiários que a direção da Geap admite ter perdido, na verdade chegam a 43.241, segundo informação da ANS/Sala de Situação (fev/2016 = 547.510 e ago/2016 = 504.269).

Mesmo com o aumento de 37,55%, imposto aos beneficiários, a Geap garante que permanece com valores substancialmente mais atrativos do que o de planos privados. Em média, seriam 40% menores do que os demais convênios de saúde, segundo informa a operadora. Ainda segundo cálculos da operadora, apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU), os beneficiários recebem contrapartida da União, para planos de saúde, entre R$ 101,56 a R$ 203,63. E pagam à operadora, de R$ 140,64 a R$ 703,25, dependendo da faixa etária.

“Não há rombo” 

Segundo Souza, não há rombo nas contas da empresa. O que existe, explicou, é uma margem de solvência exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que indica a capacidade para honrar os compromissos financeiros assumidos e está de acordo com o Programa de Saneamento (Prosan). Na nota, a operadora destacou, ainda, que, “em relação ao Santa Lúcia, a exemplo do Prontonorte e do Hospital Maria Auxiliadora, representadas pelo Grupo Santa, a direção do grupo manifestou, de forma unilateral, interesse na suspensão de atendimento, mesmo as negociações estando em andamento com a diretoria da Geap”.

A Geap diz que as conversas estão adiantadas para que o atendimento retorne o mais breve possível. O Grupo Santa representa mais de 50% do mercado do Distrito Federal. “É o quarto maior grupo hospitalar no Brasil, com previsão de faturamento, para 2016, de R$ 1,6 bilhão”, disse a assessoria do Grupo.

Para Laércio Souza, as denúncias dos segurados são graves e inusitadas. Ele atribui a dificuldade à debandada de associados do plano depois do reajuste. “Mais de 56 mil pessoas saíram da operadora, de dezembro para cá, porque não aguentavam mais pagar. Isso reflete na receita, no equilíbrio financeiro e na prestação de serviço”.

Sustentabilidade

“O aumento deveria entrar em vigor em fevereiro. Mas só começou a valer em junho. Os 37,55% já são insuficientes. Bastam para manter a sustentabilidade”, disse Souza. Ele explicou que, em 2014, a operadora não reajustou os planos. Em 2015, aumentou em 14,6%. Em 2016, precisava, portanto, de correção maior. Cálculos iniciais da área técnica da Geap apontam que um reajuste de 20% das mensalidades dos aderentes abririam um buraco nas contas de R$ 30 milhões mensais (R$ 360 milhões anuais). Com isso, para cumprir à risca a determinação da ANS, no ano que vem, teria que reajustar os convênios em mais de 70%. Como parte dos assistidos começou a pagar os 37,55% no segundo semestre, a previsão para 2017 é de correção de 50%.