Judicialização da Saúde cresce 727% no Brasil, com remédios e tratamentos médicos concedidos via processos litigantes. De 2010 até julho de 2016, os custos da União totalizaram R$ 4 bilhões no cumprimento das sentenças em favor de pacientes.

Somente neste ano já foram desembolsados R$ 730 milhões pela União, que somados a Estados e municípios o total deve chegar a R$ 7 bilhões.

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde formalizaram um termo de cooperação para criar um mecanismo de auxílio aos magistrados.

O hospital Sírio Libanês investirá, em 3 anos, R$ 15 milhões em um banco de dados para o CNJ, para informações aos juízes e o poder público.

O Conselheiro do CNJ, procurador de justiça de São Paulo Arnaldo Hossepian, espera liberar o acesso em novembro: “para regrar, para dar funcionalidade ao sistema de saúde e não o Judiciário ser o instrumento na mão de profissionais levianos”.

O sistema pretende possibilitar ao magistrado, dentro do prazo limite de 72 horas, um respaldo técnico para emitir uma decisão na área da saúde.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal da Quarta Região, ressaltou a atual prática da solititação de serviços fora da abrangência do SUS. “Existem medicamentos novos vendidos como revolucionários, e há demanda por esse medicamento em ações judiciais. Essa demanda tem que ser analisada com muita cautela, porque nem sempre os medicamentos têm as propriedades superiores”, disse.

CNJ e a pasta da Saúde esperam liberar em novembro aos juízes o serviço para análise de alta complexidade, que envolva a vida de uma pessoa.

Em 2015, a judicialização gerou um gasto de R$ 5 bilhões a União, Estados e Municípios, e esse total deve chegar a R$ 7 bilhões em 2016.