A informação de que o Rio Grande do Sul é o campeão de processos na Justiça relacionadas à saúde pública e privada no Brasil surpreendeu a plateia que acompanhou a apresentação da presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, convidada especial do Café do Clube Vida em Grupo do Rio Grande do Sul (CVG-RS), realizado nesta terça-feira (13). Na oportunidade, a executiva falou ao mercado segurador gaúcho sobre o tema judicialização. De acordo com levantamento da FenaSaúde, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, o estado gaúcho é responsável por 113.953 ações do total de 330.630 – dados de junho de 2014. “Ou seja, de cada três ações no país, uma está no estado do Rio Grande do Sul”, alertou Solange Beatriz.

Para solucionar impasses nos tribunais, Solange Beatriz acredita que o melhor caminho é a mediação e a informação. E uma das soluções é a criação dos chamados Núcleos de Apoio Técnico (NATs) aos magistrados – especialistas da área da saúde fornecem informações técnicas e específicas aos juízes, o que proporciona tomada de decisões baseadas em dados médicos e com maior assertividade. Atualmente, existem 11 NATs instituídos nos estados, inclusive, no Rio Grande do Sul. “O acesso à Justiça é um valor de toda sociedade moderna e democrática, mas, atualmente, a indústria do direito individual se sobrepõe ao direito coletivo, quando se trata da crescente judicialização do setor de saúde, seja público ou privado”, afirmou.

Além de questões referentes à judicialização, a presidente da FenaSaúde apresentou um panorama da saúde suplementar. Uma das preocupações do setor é a variação nos preços de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) no país, o que impacta diretamente a inflação médica. Segundo a executiva, o preço do marcapasso CDI, por exemplo, pode variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil, na comparação entre as regiões Norte e Sul.

Solange Beatriz reforçou o conceito de que informação é a base da boa tomada de decisão. “Assim, o consumidor se torna mais consciente em relação à utilização do plano de saúde. Muita gente desconhece, por exemplo, que o desperdício no setor está diretamente ligado ao aumento dos custos em saúde. Um consumidor bem informado conhece seus direitos e deveres e esse conhecimento pode inibir essa escalada da judicialização.”